Nesta quarta-feira (06), a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou o sorteio dos estados e municípios que receberão a visita de auditores para avaliação da estrutura do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O ministro da CGU enfatizou a relevância do programa para assegurar a utilização adequada dos recursos públicos e a efetiva implementação de políticas essenciais no Brasil.
"O CGU Presente é uma iniciativa que reflete o trabalho da CGU. Por meio desse programa, conseguimos aprimorar políticas públicas essenciais, ouvindo a população beneficiária para realizar avaliações qualitativas desses programas, que são a essência de nossa atuação", afirmou o ministro.
A secretária-executiva, Eveline Brito, ressaltou o caráter colaborativo do CGU Presente, destacando os avanços já conquistados por meio das avaliações. "O programa não se limita a fazer recomendações; ele colabora na implementação de melhorias para aprimorar políticas públicas, tornando-as mais eficazes e impactantes na vida dos cidadãos", disse.
Ronald Balbe, secretário Federal de Controle Interno, reiterou a importância dos auditores da CGU e da abrangência da Controladoria. "Este programa estratégico é viável graças ao esforço dos nossos auditores, permitindo-nos alcançar cidadãos em todo o Brasil e identificar áreas de melhoria para atender melhor a população e evitar desperdícios."
A Ouvidora-Geral da União enfatizou a importância da integração entre os serviços de auditoria e ouvidoria. "Estamos incorporando questões de ouvidoria aos procedimentos de auditoria, promovendo uma abordagem mais unificada e centrada nos usuários dos serviços públicos", afirmou.
André Quintão Silva, Secretário Nacional de Assistência Social do MDS, destacou o papel do CGU Presente na qualificação das políticas públicas. "Essa avaliação é uma contribuição significativa para a melhoria do desempenho do sistema, tornando o programa uma ferramenta essencial para requalificar políticas."
A assistência social no Brasil é organizada pelo SUAS, com o objetivo de assegurar proteção social aos cidadãos. O modelo de gestão participativa do SUAS busca articular esforços e recursos entre municípios, estados e a União para implementar a Política Nacional de Assistência Social.
A CGU também divulgou a lista dos estados e municípios que serão auditados:
Estados:
- Amazonas
- Ceará
- Mato Grosso
- Rio Grande do Sul
- Pernambuco
- Minas Gerais
- Rondônia
Municípios: Plácido de Castro (AC), Epitaciolândia (AC), Guajará (AM), Juruá (AM), Pacaraima (RR), Normandia (RR), Ji-Paraná (RO), Vale do Anari (RO), Santana do Araguaia (PA), Nova Ipizuna (PA), Santana (AP), Itaubal (AP), Marianópolis do Tocantins (TO), Alvorada (TO), Poço Verde (SE), Canindé de São Francisco (SE), Olho D’Água das Flores (AL), São José da Laje (AL), Goiana (PE), Sertânia (PE), Santa Cecília (PB), Quizaba (PB), Parelhas (RN), Tibau do Sul (RN), Tauá (CE), Viçosa do Ceará (CE), Teresina (PI), Piracuruca (PI), São Luís (MA), Santa Quitéria do Maranhão (MA), Porto Seguro (BA), Cachoeira (BA), Pozoréu (MT), Araguainha (MT), Anápolis (GO), Córrego do Ouro (GO), Três Lagoas (MS), Água Clara (MS), Governador Valadares (MG), Ubá (MG), Vitória (ES), Marechal Floriano (ES), Rio de Janeiro (RJ), Macaé (RJ), Campinas (SP), Barueri (SP), Cianorte (PR), Ivaiporã (PR), Concórdia (SC), Gaspar (SC), Porto Alegre (RS), Gravataí (RS).
O CGU Presente visa aprimorar as políticas públicas por meio de um relacionamento mais estreito entre a CGU, a sociedade e os gestores responsáveis. Os auditores atuam nos municípios, ouvidos cidadãos e gestores sobre a execução das ações governamentais, além de ajudar a prevenir fraudes e irregularidades.
Outro avanço importante resultante da parceria entre a CGU e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social é o novo Cadastro Único, que moderniza e torna mais eficientes os programas sociais, garantindo maior agilidade e precisão no processo de cadastramento das famílias.
Essas melhorias evidenciam a importância do trabalho coordenado entre órgãos governamentais, visando otimizar o acesso e a execução de políticas públicas essenciais para a população.
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