A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Ação Comunitária, realizou a entrega, neste sábado (30/08), de Termos de Reconhecimento de Moradia (TRMs) para mais de 350 famílias da comunidade Entre Rios, localizada em Curicica, na Zona Oeste da cidade. A iniciativa representa um avanço significativo na regularização fundiária da região, oferecendo segurança jurídica, dignidade e acesso à cidadania para os moradores.
Os TRMs são mais do que meros documentos; eles formalizam o reconhecimento do poder público sobre as residências das famílias, assegurando um vínculo oficial com os imóveis. Isso proporciona uma maior segurança e abre possibilidades para a futura titulação definitiva das propriedades.
O vice-prefeito Eduardo Cavaliere destacou a importância da regularização: “O título de regularização dá segurança, valoriza a casa e permite que os moradores passem o imóvel para seus filhos. Saber que temos a nossa própria casa é uma grande alegria.”
Além de garantir a posse regular dos imóveis, a regularização fundiária facilita o acesso a direitos essenciais, como água potável, saneamento básico, energia elétrica e coleta de lixo, além de um endereço oficial. Essa ação valoriza os imóveis, melhora o acesso ao crédito habitacional e assegura que as propriedades possam ser transacionadas legalmente, garantindo a continuidade para as próximas gerações.
Entre janeiro e agosto deste ano, foram emitidos mais de 1.500 TRMs e entregues mais de 300 Registros de Imóveis em diversas comunidades e loteamentos da cidade, incluindo a Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, e o Parque Alegria, no Caju.
Desde sua criação em 2022, o Termo de Reconhecimento de Moradia tem se mostrado um marco na política de regularização fundiária do Rio, permitindo que as famílias acompanhem de perto o processo junto à Prefeitura, trazendo segurança e esperança para muitos cariocas.
O secretário de Ação Comunitária, Gustavo Freue, ressaltou que a regularização fundiária é fundamental para garantir mais direitos e segurança às famílias: “O que estamos entregando hoje é muito mais do que um documento. É segurança, estabilidade e futuro.”
Com esta ação, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a regularização fundiária e a promoção de direitos, proporcionando segurança, dignidade e esperança para aqueles que mais precisam.
“É uma conquista que desejo desde a época da minha mãe. Saber que agora tenho um documento para minha casa é gratificante. Minha vida mudou! Vou dormir tranquila. Daqui para frente é só felicidade”, afirmou Nara Marques da Silva, auxiliar de serviços gerais que reside com seus dois filhos na comunidade Entre Rios.
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