Brasil vota favoravelmente a Acordo de Pandemias aprovado pela OMS
GENEBRA – Em um marco histórico para a saúde global, o Brasil votou a favor do Acordo de Pandemias na 78ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada em Genebra, Suíça, nesta terça-feira (20). O acordo visa coordenar respostas a futuras emergências sanitárias de forma mais equitativa, baseando-se nas lições aprendidas durante a pandemia da COVID-19.
O país teve um papel destacado nas negociações, que duraram três anos, contribuindo para o estabelecimento de consensos em temas sensíveis. O Brasil ocupou a vice-presidência do Órgão de Negociação Intergovernamental (INB) e foi copatrocinador da resolução que orienta os passos para a implementação do tratado.
"Ao discursar na Assembleia Geral da ONU em 2024, o presidente Lula fez um apelo pela conclusão urgente deste acordo. Hoje, celebramos não o fim de uma negociação, mas o início de um novo compromisso global com a cooperação e a equidade", afirmou Mariângela Simão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, durante a leitura do voto brasileiro.
Com 124 votos a favor, 11 abstenções e nenhum voto contrário, o Acordo de Pandemias estabelece compromissos concretos para reduzir as desigualdades no acesso a medicamentos e tecnologias de saúde, fortalecer a produção local, proteger trabalhadores da saúde e incluir grupos marginalizados, como povos indígenas e populações em situação de vulnerabilidade. O acordo também criará obrigações legais para os países que o adotarem.
Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, considerou o acordo uma vitória para a saúde pública e a ação multilateral, garantindo que, coletivamente, o mundo será melhor protegido contra futuras ameaças pandêmicas.
Durante as negociações, o Brasil foi fundamental na construção de consensos sobre o Sistema de Acesso e Repartição de Benefícios de Patógenos (PABS), que prevê o compartilhamento de amostras genéticas e dados entre os países em caso de novos surtos virais.
Com o avanço das discussões, a secretária Mariângela Simão enfatizou a importância de acelerar o processo de conclusão do acordo sobre o PABS, assegurando que o Acordo de Pandemias possa ser efetivamente implementado.
Perguntas e Respostas
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O que é o Acordo de Pandemias?
- O Acordo de Pandemias é um instrumento internacional aprovado pela OMS que visa coordenar respostas a emergências sanitárias e reduzir desigualdades no acesso a tratamentos e vacinas durante pandemias.
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Qual foi o papel do Brasil nas negociações do acordo?
- O Brasil teve um papel ativo, ocupando a vice-presidência do Órgão de Negociação Intergovernamental (INB) e contribuindo para o consenso em temas sensíveis, além de ser copatrocinador da resolução que orienta a implementação do acordo.
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Como o acordo afetará o acesso a medicamentos e tecnologias de saúde?
- O acordo estabelece compromissos para reduzir desigualdades no acesso a medicamentos e tecnologias de saúde e promover o fortalecimento da produção local e proteção a trabalhadores da saúde.
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Quais grupos serão beneficiados pelo Acordo de Pandemias?
- O acordo visa incluir grupos historicamente marginalizados, como povos indígenas e populações em situação de vulnerabilidade.
- Qual é a expectativa para a implementação do Acordo de Pandemias?
- A expectativa é que, após a conclusão do Sistema de Acesso e Repartição de Benefícios de Patógenos (PABS), o Acordo de Pandemias possa ser implementado efetivamente, proporcionando um compromisso global com a saúde pública e a solidariedade em futuras pandemias.
Fonte
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