Boa Saúde (RN) é Reconhecida em Situação de Emergência por Estiagem
Na última sexta-feira (23), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência na cidade de Boa Saúde, no Rio Grande do Norte. A decisão, formalizada no Diário Oficial da União, permite que o município busque recursos federais para implementar medidas de socorro à população afetada pela estiagem.
Com a nova condição, a prefeitura de Boa Saúde pode solicitar recursos para ações de defesa civil, incluindo a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, bem como kits de limpeza e higiene pessoal. Este reconhecimento é crucial para minimizar os impactos da seca, um problema recorrente na região nordeste do Brasil.
Atualmente, o estado do Rio Grande do Norte possui 52 reconhecimentos vigentes de situação de emergência, dos quais 41 são decorrentes de secas, 10 referentes à estiagem e um por chuvas intensas. Esse cenário reflete a gravidade da crise hídrica que atinge diversas cidades da região.
Como Solicitar Recursos do Governo Federal
Municípios cuja situação de emergência foi reconhecida podem solicitar apoio ao MIDR através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A solicitação deve incluir planos de trabalho detalhados, que serão avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. A liberação dos recursos é formalizada por meio de uma nova portaria publicada no Diário Oficial.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece capacitações a distância para qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando aprimorar as capacidades de resposta às emergências.
Perguntas Frequentes
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O que significa o reconhecimento de situação de emergência?
- Significa que o município enfrenta uma crise que exige a mobilização de recursos e ações específicas para mitigar os efeitos de desastres naturais, como a estiagem.
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Quais recursos podem ser solicitados pelo município?
- O município pode solicitar recursos para a compra de cestas básicas, água, refeições, kits de limpeza e itens de higiene pessoal, entre outros.
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Como o município solicita esses recursos?
- A solicitação deve ser feita pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) com planos de trabalho que detalham as ações e valores solicitados.
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Qual é a importância do reconhecimento federal para Boa Saúde?
- O reconhecimento permite que o município tenha acesso a recursos federais, essenciais para proporcionar alívio imediato à população impactada pela estiagem.
- A Defesa Civil oferece capacitação para o processo de solicitação?
- Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para qualificar agentes que atuam na proteção e defesa civil, ajudando no uso efetivo do S2iD.
