Durante uma declaração à imprensa após a 5ª Cúpula de Presidentes do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), realizada em Bogotá, Colômbia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a aprovação do Comunicado Conjunto em apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). Iniciativa proposta pelo Brasil, o TFFF será lançado na COP 30, em Belém, e visa assegurar recursos financeiros sustentáveis para a conservação das florestas, promovendo investimentos públicos e privados de maneira justa e previsível.
“Aprovamos hoje o Comunicado Conjunto sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que pretendemos lançar em Belém. Este mecanismo inovador poderá remunerar 73 países em desenvolvimento que possuem florestas tropicais pela redução do desmatamento”, declarou Lula.
A Cúpula, que dá sequência à Cúpula de Belém de 2023, reforçou a cooperação entre os países amazônicos em um modelo de desenvolvimento que equilibra a proteção das florestas com a inclusão social. Durante o encontro, os líderes revisaram os compromissos assumidos na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e aprovaram a Declaração de Bogotá.
“Fizemos um balanço dos compromissos estabelecidos. É fundamental que respondamos coletivamente aos desafios compartilhados pelos oito países amazônicos”, ressaltou o presidente. Ele enfatizou que os desafios enfrentados na região requerem cooperação e, nos últimos dois anos, foram estabelecidas redes intergovernamentais em áreas como gestão florestal e monitoramento das águas.
Lula mencionou a criação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado e aos ilícitos ambientais, além do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas e a retomada dos Diálogos da Amazônia, que proporcionaram mais espaço para a sociedade civil e comunidades tradicionais.
“Temos uma enorme responsabilidade como países amazônicos. Vamos continuar trabalhando juntos para evitar que a Amazônia atinja um ponto de não retorno, combater o crime organizado e garantir a dignidade das milhões de pessoas que habitam a região”, afirmou.
O presidente fez um apelo para que os países amazônicos se unam em defesa do bioma e na preparação para a COP 30. “Esta COP 30 será a COP da verdade. As pessoas precisarão assumir a responsabilidade de acreditar ou não na ciência e nas mudanças climáticas que observamos diariamente”, declarou.
Lula destacou que a responsabilidade pelo cuidado das populações que habitam a Amazônia recai sobre os países da região, exigindo uma ação coletiva. “Cumpriremos todos os compromissos assumidos, pois a Amazônia é propriedade dos países amazônicos. Temos milhões de pessoas vivendo aqui, incluindo indígenas, pescadores e extrativistas. É nossa obrigação cuidar da nossa gente”, pontuou.
Esta foi a terceira visita de Lula à Colômbia durante seu atual mandato, após visitas a Letícia e a Bogotá. A 5ª Cúpula, realizada na Casa de Nariño, residência do presidente Gustavo Petro, reuniu representantes de Bolívia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Durante o encontro, foram discutidos temas como o processo sucessório da OTCA, a aprovação de uma Estratégia para uma Economia Sustentável na Amazônia e o fortalecimento institucional.
A programação da 5ª Cúpula incluiu a interação dos presidentes com representantes da sociedade civil e de povos indígenas, além de reuniões do Conselho de Cooperação Amazônica (CCA) e de chanceleres, as principais instâncias da OTCA.
A Cúpula de Belém, realizada em agosto de 2023, estabeleceu uma agenda comum para a Amazônia, delineando compromissos centrados na proteção do bioma, no desenvolvimento sustentável com inclusão social, na valorização da ciência e inovação, no estímulo à bioeconomia e no reconhecimento da importância dos povos indígenas e comunidades locais.
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