O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou, nesta sexta-feira (22), os representantes da sociedade civil e do meio acadêmico que farão parte das Câmaras Temáticas do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), encarregado de elaborar o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). Com essa iniciativa, o Governo Federal almeja garantir que todos os brasileiros tenham acesso ao mundo digital.
Em parceria com a Casa Civil da Presidência da República, o MCom coordenará o GTI, que terá duas frentes de atuação: Oferta, que abrange infraestrutura, qualidade de conexão, segurança cibernética e equipamentos, e Demanda, focada em habilidades digitais, letramento, educação para acesso seguro e acessibilidade financeira.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, ressaltou que o PNID será um divisor de águas na redução das desigualdades e na promoção do acesso universal à internet. "Esse projeto demandará um grande empenho de todos os participantes. Precisamos mapear áreas remotas e rurais para que o governo implemente políticas públicas eficazes. A determinação do presidente Lula é clara: nenhum brasileiro deve ficar fora da inclusão digital. O PNID será crucial para eliminar as lacunas que ainda persistem", declarou.
O GTI terá como atribuição elaborar um diagnóstico sobre a inclusão digital no país, estabelecer estratégias para combater a desigualdade de acesso e produzir um relatório final que servirá de alicerce para o Plano Nacional de Inclusão Digital.
Composição das Câmaras Temáticas
Câmara de Oferta – Esta câmara será responsável por fornecer subsídios técnicos sobre a disponibilidade de infraestrutura, qualidade da conexão, equipamentos terminais, segurança cibernética e infraestrutura crítica.
Participantes:
- Organizações da Sociedade Civil (OSC): Instituto Nupef, Instituto Bem Estar Brasil e Associação Mega Edu
- Sociedade Civil Produtiva: Huawei do Brasil Telecomunicadores Ltda, Associação P&D do Brasil e ABRINTEL
- Sociedade Civil Acadêmica/Especialistas: Coletivo Digital
Câmara de Demanda – Focada na organização de discussões sobre habilidades digitais, letramento digital, educação para acesso seguro e acessibilidade financeira a serviços e equipamentos.
Participantes:
- Organizações da Sociedade Civil (OSC): Instituto de Defesa dos Consumidores, Instituto de Tecnologia Social, Instituto Tecnológico Inovação, Instituto Paramitas e Palavra Aberta
- Sociedade Civil Produtiva: ABERT, Comitê para a Democratização da Informática
- Sociedade Civil Acadêmica/Especialistas: Fundação Getúlio Vargas e Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS)
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