O Dia Nacional da Infância, comemorado neste domingo (24.08), enfatiza a responsabilidade compartilhada de assegurar que todas as crianças tenham acesso a direitos fundamentais como proteção, afeto, saúde, educação e dignidade. Nesse contexto, o Bolsa Família se destaca como uma política essencial, promovendo renda, alimentação adequada e acesso a serviços de saúde e educação, o que é crucial para o desenvolvimento saudável das crianças, especialmente na sua primeira infância.
Estudos realizados pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad/MDS), apontam que o Bolsa Família contribui para a redução da pobreza entre crianças de 0 a 6 anos de 81,8% para apenas 1,1%. Os dados revelam que, apesar de em 2013 as crianças dessa faixa etária representarem 12% da população brasileira, este número saltava para 16% entre os inscritos no CadÚnico. Em 2023, essa proporção caiu para 9% na população total, mas se manteve em 16% nas famílias de baixa renda, destacando a concentração da pobreza entre lares com crianças pequenas.
A secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, afirmou que o Bolsa Família é fundamental na luta contra a pobreza e a insegurança alimentar, especialmente entre as crianças de 0 a 6 anos. Sem o programa, 81,8% delas estariam em situação de pobreza, enquanto com ele, apenas 1,1% permanecem nessa condição. Esses dados reforçam a importância da transferência de renda como um instrumento eficaz de proteção social e redução da pobreza monetária no Brasil.
Juliana Barone, diretora de Gestão do SUAS em Belo Horizonte (MG), exemplifica a relevância do Bolsa Família em sua própria história. Filha de ex-beneficiários, ela presenciou como o auxílio financeiro impactou a vida de sua família, garantindo necessidades básicas como alimentação e acesso à saúde, fundamentais para sua educação e futuro. Juliana foi a primeira de sua família a concluir um curso em uma universidade pública, um passo que a ajudou a romper o ciclo da pobreza.
Além do valor per capita de R$ 142, o Bolsa Família oferece um adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos, através do Benefício Primeira Infância (BPI). Esse incentivo, alcançando 8,44 milhões de crianças em agosto de 2025, reforça o compromisso do governo com a proteção social durante a fase mais delicada do desenvolvimento humano. Outras iniciativas, como o Benefício Variável Gestante e o Benefício Variável Nutriz, também estão em vigor, promovendo suporte essencial para gestantes e famílias com crianças até seis meses.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, sublinha a importância de investir na primeira infância como uma forma de garantir um futuro melhor para o Brasil. Ele destaca que cada real investido nessa fase gera um imenso retorno social, refletindo o comprometimento do governo em reduzir a pobreza e promover um país mais justo.
O Bolsa Família ainda estabelece condicionalidades que fortalecem o acesso à saúde e à educação. Assim, enquanto o governo assume a responsabilidade de oferecer serviços essenciais, as famílias devem cumprir compromissos, como garantir a vacinação em dia e a frequência escolar mínima. Com isso, busca-se não apenas punir, mas assegurar direitos básicos e ampliar oportunidades de inclusão social, melhorando a qualidade de vida de milhões de brasileiros.
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