O Ministério das Comunicações oficializou, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (22), a autorização para que a Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Jatobá do Piauí atue na radiodifusão comunitária no município.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou a importância das rádios comunitárias na difusão de informações, entretenimento e cultura local. “Nosso objetivo é que cada vez mais associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço a milhares de brasileiros e brasileiras”, afirmou.
Entretanto, as emissoras ainda não estão autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério. O processo deverá ser analisado pela Casa Civil da Presidência da República e passará pela aprovação do Congresso Nacional.
Em muitas regiões onde outros meios de comunicação têm alcance limitado, as rádios comunitárias se tornam a principal conexão com o restante do país. Além disso, essas emissoras demonstram agilidade em situações de emergência, fornecendo informações cruciais durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras situações inesperadas.
Para que uma entidade possa atuar na radiodifusão comunitária, é necessário que encaminhe uma petição ao Ministério das Comunicações, especificando a área de interesse. Após uma análise de viabilidade técnica pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado um comunicado para que as entidades apresentem sua documentação. Caso mais de uma entidade se habilite, o Ministério buscará um entendimento entre elas.
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