O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), através da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos (CGIE), participou no dia 14 de agosto do 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), realizado em Manaus (AM).
Considerado um dos principais espaços de discussão sobre segurança pública no Brasil, o evento reuniu gestores, pesquisadores, especialistas e representantes da sociedade civil para abordar soluções e reforçar políticas públicas no setor.
No painel intitulado “Ambiente Digital e Violência nas Escolas”, a servidora Júlia de Albuquerque Pacheco representou o MDHC, apresentando iniciativas do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) e da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH). Ela destacou as seções do ObservaDH focadas no enfrentamento do discurso de ódio e na violência nas escolas, iniciativas desenvolvidas em parceria com o Ministério da Educação, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e a Unesco, em linha com o Sistema Nacional de Acompanhamento à Violência nas Escolas (Snave).
Além das apresentações, foram divulgadas publicações recentes do MDHC sobre o tema e ressaltados os canais de denúncia disponíveis, como o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, e o Escola Segura, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A servidora afirmou que a participação do MDHC no evento representa uma continuidade e um fortalecimento da colaboração com instituições parceiras. Ela recordou que, em 2023, o Ministério havia apresentado em Belém (PA) as bases do ObservaDH, ainda em desenvolvimento na ocasião. O retorno a Manaus neste ano simboliza a consolidação de resultados. Pacheco destacou que a apresentação futura das ações da parceria entre MEC, MDHC, Unesco e FBSP na seção dedicada às violências nas escolas também serve para dar retorno à sociedade civil e aos especialistas que participaram do processo de criação do observatório.
Por último, ela enfatizou a importância da articulação de dados e evidências para a proteção de crianças e adolescentes, sublinhando a necessidade de ações de difusão e intermediação nas políticas voltadas para esse público no ambiente escolar.
Na mesa de debates, além do MDHC, estavam presentes a coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC, Thaís Dias Luz Borges Santos, e o delegado da Polícia Federal, Valdemar Latance Neto, que coordena o combate a crimes cibernéticos. A mediação foi feita pelo pesquisador sênior do FBSP, Cauê Martins.
Para mais notícias, acesse o Portal Defesa – Agência de Notícias.
