A Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família de Alagoas promoveu, nos dias 19 e 20 de agosto, o 5º Seminário Estadual de Gestão das Condicionalidades do Bolsa Família. Com o tema “Desafios e Estratégias para Integralidade do Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família”, o evento visou reforçar a proteção social através do trabalho intersetorial, fundamental para garantir o acompanhamento eficiente das condicionalidades nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Cerca de 350 pessoas participaram do seminário, incluindo coordenadores e técnicos de 102 municípios de Alagoas, além de representantes da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc/MDS). Entre os presentes, estavam a coordenadora de Acompanhamento das Condicionalidades, Amurany Kerlle, e o coordenador de Acompanhamento e Apoio Financeiro à Gestão Descentralizada, Luís Otávio.
Amurany ressaltou que o seminário resulta da colaboração entre os ministérios do Desenvolvimento Social, Saúde e Educação, com o intuito de integrar políticas públicas dentro do Programa Bolsa Família. “Essa estratégia visa apoiar os municípios na gestão das condicionalidades, permitindo ainda a identificação de barreiras e vulnerabilidades nas comunidades”, afirmou.
As condicionalidades são compromissos que as famílias beneficiárias precisam cumprir para continuar recebendo o Bolsa Família, assegurando o acesso a direitos essenciais em saúde, educação e assistência social.
No setor de saúde, crianças menores de 7 anos devem seguir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento nutricional, enquanto gestantes são obrigadas a fazer o pré-natal. Na área da educação, crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola com uma taxa mínima de frequência de 60% para beneficiários de 4 a 6 anos, e de 75% para aqueles de 6 a 18 anos que não tenham concluído a educação básica.
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