O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, apoia a divulgação da cartilha “Violência contra pessoas com deficiência: você sabe como evitar, identificar e denunciar?”, criada pelo Instituto Jô Clemente em colaboração com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Esta ação integra as iniciativas do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão (FPAI), do qual o MTE é membro.
Com uma linguagem acessível, o material educativo visa conscientizar a sociedade sobre os diferentes tipos de violência que afetam pessoas com deficiência. A cartilha orienta sobre a prevenção, identificação de sinais e canais de denúncia, sublinhando que o combate à violência é uma questão de direitos humanos.
Elaborado com o auxílio do Laboratório de Prevenção da Violência (Laprev) e do Grupo de Pesquisa Identidades, Deficiências, Educação e Acessibilidade (GP-IDEA/UFSCar), o conteúdo aborda barreiras sociais que promovem a exclusão, além de formas de agressão, incluindo violência física, psicológica, moral, sexual, patrimonial e negligência.
A publicação também oferece exemplos práticos e consequências legais para os agressores, trazendo orientações para vítimas, familiares e profissionais, com recomendações para fortalecer a rede de proteção. O guia ressalta a importância da família, da sociedade e das instituições públicas na proteção dos direitos das pessoas com deficiência.
Diversos canais oficiais de denúncia estão disponíveis, tais como:
– Disque 100 (Direitos Humanos);
– Disque 180 (violência contra a mulher);
– Polícia Militar – 190;
– 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência de São Paulo;
– Delegacia Eletrônica.
Ao oferecer a cartilha em formato digital, o Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão enfatiza a importância da conscientização social como uma ferramenta essencial para garantir que pessoas com deficiência vivam livres de discriminação, abusos e violações.
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