O Grupo Técnico de Inventário, instituído em setembro de 2024 com a finalidade de oferecer subsídios técnicos para o aperfeiçoamento do Inventário Nacional de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa, promoveu uma oficina intersetorial na última terça-feira (19/8), em Brasília. O encontro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), teve como foco discutir os itens prioritários para a versão final do documento.
Nas quatro oficinas anteriores, foram coletados dados referentes aos cinco setores que compõem o Inventário: agropecuária, uso da terra, mudança do uso da terra e florestas (LULUCF), energia, processos industriais e uso de produtos (IPPU), e resíduos.
O Inventário serve como a principal fonte oficial de emissões de gases de efeito estufa do Brasil, fundamental para a formulação de políticas de redução, permitindo identificar as atividades mais poluentes. Sua elaboração segue as diretrizes do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).
A partir de 2024, o Inventário Nacional será produzido a cada dois anos, em conformidade com o ciclo de elaboração dos Relatórios Bienais de Transparência, que são enviados à Convenção do Clima e passam por Revisão Técnica Internacional, conforme as diretrizes da Estrutura de Transparência Aprimorada do Acordo de Paris.
Os resultados do Inventário Nacional são disponibilizados periodicamente na plataforma Sirene, sendo que as estimativas de emissões mais recentes datam de 2022. A próxima atualização está prevista para 2026, abrangendo a série histórica de 1990 a 2024.
Lidiane Rocha, diretora do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação do MMA, ressaltou a importância do Inventário como ferramenta crucial para a tomada de decisões governamentais. Ela enfatizou a colaboração coletiva na construção do documento, destacando que uma abordagem científica é fundamental para garantir a precisão dos resultados.
Márcio Rojas, coordenador-geral de Ciência do Clima do MCTI, confirmou que o Inventário desempenha um papel central na política climática e que seu aprimoramento é um processo com 30 anos de história, pautado pela transparência, acurácia e consistência. Ele mencionou que a atualização contínua dos dados de emissão é uma agenda nacional.
Desde 2024, a elaboração do Inventário Nacional também atende às Modalidades, Procedimentos e Diretrizes para a estrutura de transparência do Acordo de Paris, adotando boas práticas de controle e garantia de qualidade.
O Inventário utiliza dados estatísticos oficiais de fontes confiáveis, como o IBGE, Inpe, EPE e Senatran, entre outros.
Em dezembro de 2024, o Brasil entregou à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) seu Primeiro Relatório Bienal de Transparência (BTR1), que incluiu detalhes metodológicos do Inventário Nacional.
No primeiro semestre de 2025, o GT conduziu quatro oficinas setoriais para mapear lacunas e sugerir melhorias nos cinco setores do Inventário. Em abril, o Inventário Nacional passou por revisão internacional por especialistas, visando avaliar a consistência dos dados apresentados.
As recomendações resultantes dessas revisões e das contribuições das reuniões do GT levaram à formulação de propostas organizadas por setor. Durante a oficina, foi elaborado um plano de trabalho priorizando os itens para o aprimoramento do Inventário nos próximos ciclos de elaboração.
As sugestões dos membros do GT sobre lacunas e melhorias ao Inventário servirão como base para a construção de um relatório final, que encerrará as atividades do grupo.
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