Na quarta-feira, 20 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) promoveu uma reunião com representantes de comunidades quilombolas do Espírito Santo, localizadas na região de Sapê do Norte, afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em 2015. O encontro, coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), teve como objetivo ouvir as principais demandas do grupo em relação à educação escolar quilombola.
A reunião ocorreu no contexto do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva, homologado pelo Supremo Tribunal Federal, cujo anexo 3 aborda especificamente os povos indígenas, comunidades quilombolas e outros grupos tradicionais impactados, reconhecendo a necessidade de reparação cultural, territorial e social diferenciada.
Entre os presentes estavam representantes de diversas comunidades, como Domingas dos Santos, da Comunidade do Coxi, e Eula dos Santos, do Córrego do Alexandre. Domingas destacou a importância da educação na preservação da cultura quilombola, alertando sobre a perda de tradições quando os jovens são integrados a escolas urbanas.
Os participantes foram informados sobre as principais políticas e programas do MEC voltados para a educação escolar quilombola, incluindo a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), que visa combater desigualdades étnico-raciais nos ambientes educacionais.
Entre as iniciativas do MEC, destaca-se a Escola Nacional Nego Bispo, que busca valorizar saberes tradicionais na formação de estudantes de licenciatura em instituições públicas e institutos federais. Além disso, a Secadi programou 34 cursos de aperfeiçoamento em educação escolar quilombola para o período de 2023 a 2025, com mais dez cursos programados entre 2025 e 2026, incluindo um no Espírito Santo destinado a 150 profissionais da educação.
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) também está alinhado a essas iniciativas, contando com a participação de 54 professores quilombolas na avaliação de livros didáticos e promovendo letramento racial entre os avaliadores, com o intuito de fortalecer a educação antirracista e garantir que os materiais distribuídos estejam em conformidade com a Pneerq.
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