Publicações no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21) anunciariam autorizações de outorga para novos canais de retransmissão de TV em diversos municípios de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A Rede Pioneira de Radiodifusão, que recebeu as aprovações, deverá agora solicitar as autorizações junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e garantir o licenciamento das estações dentro do prazo estipulado.
Os municípios contemplados com as autorizações incluem Novo Mundo, Tapurah, Peixoto de Azevedo e Guarantã do Norte, em Mato Grosso, além de Dourados em Mato Grosso do Sul.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou a importância dessas autorizações, afirmando que elas possibilitam a milhares de brasileiros o acesso a uma imagem de qualidade superior, com menos riscos de interferências de outros canais.
O serviço de RTV, ou retransmissão de televisão, visa transmitir os sinais de estações geradoras de TV, tanto de forma simultânea quanto assíncrona, para locais onde o sinal não chega ou onde a recepção é inadequada. As emissoras autorizadas poderão retransmitir sinais tanto de TVs comerciais quanto educativas.
As outorgas para RTV podem ser concedidas em caráter primário, garantindo proteção contra interferências, ou secundário, sem essa proteção. Em ambas as situações, as autorizações são temporárias, uma vez que se referem a serviços auxiliares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens.
Além disso, o Diário Oficial da União desta mesma data também autorizou a operação de uma rádio comunitária pela Associação Comunitária Nova FM, situada na Rua do Fio, nº 210, no bairro Palmeira, em Santa Inês (MA).
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