A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o DENASUS iniciaram, nesta quinta-feira (21), a Operação Estoque Controlado, que investiga o desvio de recursos públicos do Programa Farmácia Popular do Brasil em Santa Margarida, Minas Gerais.
Criado em 2004, o Programa tem como objetivo ampliar o acesso a medicamentos na Atenção Primária à Saúde, por meio de parcerias com farmácias privadas.
Os trabalhos de investigação começaram com a CGU, que analisou a execução do programa em Minas Gerais, especialmente nas farmácias de Santa Margarida. Durante a apuração, diversas irregularidades foram identificadas, incluindo o fornecimento fictício de medicamentos, seguido de pedidos de ressarcimento aos cofres públicos.
A Operação Estoque Controlado cumpriu três mandados de busca e apreensão, emitidos pela Vara Federal de Manhuaçu. A equipe inclui três servidores da CGU, 11 policiais federais e dois servidores do Ministério da Saúde, reforçando o compromisso das instituições na luta contra a corrupção e na supervisão do programa.
O desvio de recursos federais na área da saúde representa uma preocupação significativa, pois prejudica um orçamento já ajustado. Combater essas práticas e garantir a integridade das empresas que operam dentro do programa é essencial para assegurar que o Farmácia Popular realmente atenda à população.
A CGU disponibiliza a Plataforma Fala.BR, através da Ouvidoria-Geral da União, para o recebimento de denúncias. Cidadãos com informações sobre a operação ou outras irregularidades podem enviá-las anonimamente. Para isso, devem escolher a opção “Não identificado”, selecionar “Operações CGU” e especificar o nome da operação e a Unidade da Federação onde ocorreu.
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