O Ministério das Comunicações autorizou, na quarta-feira (20), a retransmissão de canais digitais de TV em mais três estados brasileiros: Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro. As outorgas foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU).
A Sociedade Campograndense de Televisão irá operar em Ribas do Rio Pardo, no Mato Grosso do Sul. A Rádio e Televisão OM obteve autorização para retransmitir em Itajaí e São Bento do Sul, em Santa Catarina. Já a Televisão Cidade Modelo fará a retransmissão em Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro.
Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a expansão dos canais digitais é crucial para garantir acesso a informação e entretenimento de qualidade, especialmente em regiões remotas. Ele ressaltou que essas autorizações permitem a milhares de brasileiros uma imagem de melhor qualidade e com menor interferência de outros canais.
Com a publicação das autorizações, as empresas devem obter as licenças junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo estipulado.
O serviço de retransmissão de televisão (RTV) tem como objetivo transmitir, simultaneamente ou não, os sinais de estações geradoras em áreas onde a recepção direta é inadequada. As emissoras autorizadas poderão retransmitir sinais de estações comerciais ou educativas.
As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, com proteção contra interferências, ou secundário, sem essa proteção. Em ambos os casos, as outorgas são temporárias, dado que se tratam de serviços auxiliares à radiodifusão.
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