O Ministério das Comunicações anunciou na quarta-feira, 20, a autorização para a abertura de rádios comunitárias em quatro estados do Brasil. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União.
A Associação Comunitária Educacional, Cultural, Artística Esportiva e Comunicação Social de Trancoso foi autorizada a estabelecer uma emissora em Porto Seguro, na Bahia. No Ceará, a Associação dos Moradores de Vila Isabel (AMOVI) poderá operar em Parambu, enquanto o Instituto Guaramiranga recebeu autorização para atuar em Guaramiranga.
Em Sergipe, foram autorizadas as seguintes entidades: Associação Comunitária e Cultural Retiro FM, em Lagarto, a Associação de Desenvolvimento Social em Radiodifusão Comunitária de Estância, em Estância, e a Associação de Radiodifusão Educativa e Comunitária Poço Redondo, em Poço Redondo. Além disso, a Associação Mazza de Fomento a Arte e Cultura (AMFAC) deverá operar em Campos do Jordão, em São Paulo.
Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, as rádios comunitárias têm um papel fundamental na disseminação de informação de qualidade e na promoção da cultura local. Ele ressaltou a importância desse tipo de serviço para milhares de brasileiros, especialmente em áreas com acesso limitado a outros meios de comunicação. Essas emissoras são frequentemente cruciais durante emergências, fornecendo informações em momentos de desastres naturais e crises de saúde.
É importante destacar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas concedidas. O processo ainda precisa passar pela apreciação da Casa Civil e do Congresso Nacional.
As rádios comunitárias são estações de baixa potência operadas por associações sem fins lucrativos, com a finalidade de promover informação e integração social. Elas ajudam a fortalecer a comunidade, estimulando a difusão de ideias e tradições.
Para a autorização da prestação desse serviço, a entidade interessada deve apresentar uma petição ao Ministério das Comunicações, especificando a área desejada. Após a análise de viabilidade técnica pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado um comunicado de habilitação para as entidades interessadas apresentarem os documentos necessários. Se mais de uma entidade for habilitada, o Ministério buscará um entendimento entre elas.
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