A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, realizada em Brasília, marcou um significativo retorno ao debate sobre políticas públicas destinadas à proteção da saúde dos trabalhadores no Brasil. O evento contou com a participação do Ministério da Saúde, através da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), e reuniu delegados escolhidos em etapas municipais e estaduais, além de representantes de movimentos sociais, trabalhadores, gestores e especialistas. O objetivo foi formular diretrizes e recomendações para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A secretária da SVSA, Mariângela Simão, destacou a intensa mobilização social e a capacidade de articulação da sociedade em defesa dos direitos. “Houve uma movimentação nacional importante, com diferentes categorias buscando vagas de delegados. O processo da conferência é tão relevante quanto os resultados, pelas recomendações geradas, pelo fortalecimento do controle social e por recolocar esses temas na agenda pública”, afirmou.
Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) com apoio institucional do Ministério da Saúde, a conferência abordou questões cruciais como a precarização do trabalho, adoecimento relacionado ao trabalho, proteção social, vigilância em ambientes insalubres e promoção da saúde no SUS. Mariângela enfatizou a importância do papel do Estado: “Direitos não bastam estar na lei. Eles precisam de movimentação popular e da criação de mecanismos reais de participação social”.
Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, o evento visa orientar a formulação de políticas públicas que garantam ambientes laborais seguros e priorizem a prevenção de agravos à saúde dos trabalhadores. A secretária indicou que o grande desafio agora é transformar as propostas geradas em ações concretas: “É fundamental que se saia desta conferência com uma agenda propositiva, clara, objetiva e focada, para que o Ministério da Saúde possa atuar nessa área tão complexa da vida das pessoas”.
O ministério espera que os encaminhamentos da conferência fortaleçam a integração entre vigilância, assistência, promoção da saúde e participação social, ampliando a visibilidade das condições de trabalho como fatores determinantes no processo de saúde-doença do SUS.
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