O Governo Federal implementa novas medidas para reduzir os custos da cesta básica no Brasil. Em uma parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o governo assegurará o monitoramento dos preços dos produtos essenciais da cesta básica.
A novidade foi anunciada em uma cerimônia na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O ministro ressaltou os efeitos benéficos da colaboração, afirmando que o acordo fortalece a alimentação saudável e visa alcançar a soberania alimentar.
“Com essa parceria, estamos fazendo história. Em primeiro lugar, queremos soberania alimentar; em segundo, entender a relação dos preços dos alimentos com os salários da população; e, por último, um governo que se preocupa que esses alimentos estejam à disposição da classe trabalhadora”, destacou Teixeira.
Ele também mencionou as iniciativas do governo que têm ampliado o acesso a alimentos de qualidade nos lares brasileiros. Nos últimos dois anos e meio, a administração do presidente Lula revitalizou a valorização salarial e implementou um programa para estimular a criação de empregos, resultando na criação de mais de 4 milhões de postos de trabalho e no crescimento econômico, beneficiando a renda da população.
O acordo entre a Conab e o Dieese estabelece diretrizes para a pesquisa e divulgação da Análise Mensal da Cesta Básica de Alimentos, que será realizada mensalmente em todo o Brasil. Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, essa parceria aumentará a visibilidade dos custos alimentares nas 27 unidades da federação e ampliará o monitoramento para 10 estados que anteriormente estavam fora do levantamento feito há quase 70 anos.
“A pesquisa permitirá acompanhar a variação dos preços e calcular quanto custa para o trabalhador adquirir a cesta básica. Isso nos ajuda a saber quantas horas de trabalho são necessárias para garantir essa cesta”, explicou Adriana Marcolino, diretora técnica do Dieese.
A cesta básica de alimentos foi criada em 1930 e é um conjunto de itens essenciais que garantem a segurança alimentar e nutricional do povo brasileiro. O Decreto Nº 399, de 1938, que estabeleceu o salário mínimo, define a cesta com 12 ou 13 alimentos, dependendo da região.
A parceria também contempla a implementação da nova cesta básica, conforme o Decreto nº 11.936/2024. Esse trabalho, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em colaboração com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), visa revisar a composição da cesta, que incluirá entre 30 e 35 itens.
Em julho, o Brasil celebrou a retirada do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), um marco alcançado por meio de políticas públicas eficazes que garantem o direito à alimentação das famílias brasileiras. A reestruturação do MDA em 2023 foi crucial para fortalecer as iniciativas voltadas à segurança alimentar e à promoção da agricultura familiar no país. Programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm sido fundamentais para aumentar a produção de alimentos, beneficiando milhões de brasileiros.
A solenidade contou ainda com a presença de Silvio Porto, diretor de Política Agrícola e Informações da Conab; Luiza Trabuco, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS; Lilian Rahal, secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS; Inês Rugani, conselheira do Consea; e Laís Amaral, coordenadora do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec.
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