O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), está participando nos dias 19 e 20 de agosto da 22ª edição do Encontro Estadual do Projeto “Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes”, que acontece na Universidade Católica de Pernambuco, em Recife.
O evento reúne representantes do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), da Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente (SBDCA), do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Fórum DCA-PE), assim como crianças, adolescentes, membros da sociedade civil e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
Com a proposta de fortalecer a democracia participativa e o controle social, a iniciativa busca promover a participação ativa de crianças e adolescentes, além da sociedade civil, na formulação e monitoramento de políticas públicas, em consonância com o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Este encontro estadual faz parte de uma agenda nacional que visa ampliar o alcance dessas ações pelo país.
O encontro é parte do Termo de Fomento nº 953469/2023, firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e a SBDCA, com recursos do Conanda, evidenciando o compromisso do governo em garantir os direitos da infância no Brasil.
Segundo Jusley de Carvalho Biage, coordenadora-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos do MDHC, a ação consolida o papel estratégico do ministério, ressaltando que crianças e adolescentes devem ser considerados sujeitos de direitos.
A programação do evento tem início nesta terça-feira (19) com apresentações culturais e exposições sobre o SGD, seguidas de rodas de conversa onde adolescentes e representantes da sociedade civil discutirão estratégias de mobilização e capacitação. No dia 20, a agenda foca na reunião do Fórum DCA-PE, com devolutivas e homenagens a pessoas e entidades que contribuíram para a defesa da infância.
Jusley Biage enfatiza a importância de estimular o protagonismo juvenil e ampliar o diálogo social, destacando que políticas públicas eficazes dependem da escuta atenta da sociedade civil, especialmente de crianças e adolescentes, que são protagonistas na construção do futuro do país.
O MDHC afirma que os resultados do encontro são cruciais para fortalecer a rede de proteção e consolidar a prioridade da infância como uma prática permanente do Estado brasileiro.
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