A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participará da Comissão Geral da Câmara dos Deputados, que se reunirá nesta quarta-feira (20) para discutir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Convocada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, a comissão contará com a presença de parlamentares e especialistas, que abordarão medidas urgentes visando a segurança das crianças e adolescentes na internet. A agenda de debates foi intensificada após denúncias do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sobre a “adultização infantil”.
Os deputados também deverão analisar nas próximas sessões o Projeto de Lei Nº 2.628/2022, já aprovado pelo Senado, que busca fortalecer a proteção das crianças e adolescentes online. O projeto estabelece que produtos e serviços devem garantir a proteção prioritária desse grupo, elevando os níveis de privacidade, proteção de dados e segurança. Além disso, exige que fornecedores de tecnologia adotem medidas razoáveis para impedir o acesso a conteúdos relacionados à exploração sexual, violência física, assédio e bullying virtual.
O evento ocorrerá no Plenário Ulisses Guimarães, em Brasília (DF), a partir das 9h. A imprensa poderá obter mais informações através do atendimento exclusivo disponível pelo e-mail e telefone citados.
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