A Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte (PFRN) firmou 13 acordos para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) a pessoas em situação de rua durante o terceiro mutirão Pop Rua Jud, realizado no último final de semana em Natal (RN). O evento, promovido pela Justiça Federal, contou com a participação de procuradores federais que conduziram 14 audiências.
O BPC-Loas oferece um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, de acordo com critérios legais. Durante o mutirão, os seis procuradores federais também apoiaram 27 atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), facilitando o acesso a direitos previdenciários.
Segundo o procurador federal Ricardo Santos, o engajamento da PFRN demonstra o compromisso da instituição com a inclusão social e o acesso à justiça para a população em situação de rua. “Contabilizamos 13 acordos em 14 audiências, o que evidencia nossa capacidade de resolver demandas em um ambiente de vulnerabilidade social”, afirmou.
Além dos serviços jurídicos e previdenciários, o evento Pop Rua ofereceu emissão de documentos como CPF, RG, título de eleitor e carteira de trabalho, atualização no Cadastro Único, orientações da Caixa Econômica Federal, alimentação, cortes de cabelo e atendimentos odontológicos.
Ricardo Santos destacou que a participação ativa da Procuradoria Federal reforça a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, alinhada aos princípios da função social do Direito. Nesta edição do Pop Rua Jud em Natal, a PFRN contou com o apoio da AGU, do INSS, da Justiça Eleitoral, das Defensorias Públicas e do Ministério Público.
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