O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) apresentou, na manhã desta terça-feira (19), o Plano Safra da Agricultura Familiar para 2025/2026 e o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) em Minas Gerais. A cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa do estado, com a presença da secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli.
O evento incluiu uma audiência pública na Comissão de Agropecuária e Agroindústria, onde foram debatidas iniciativas para mitigar os impactos das mudanças climáticas e promover a sustentabilidade na produção de alimentos.
Fernanda Machiaveli salientou os programas do Governo Federal voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, destacando os avanços do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em Minas. Atualmente, a Região Sudeste contabiliza 1,9 milhão de contratos, um crescimento de 30% em relação ao último período. No estado, o número de operações aumentou de 148 mil para 176 mil, superando R$ 6,4 bilhões em investimentos. “Minas Gerais possui uma agricultura familiar vigorosa, que tem ampliado os recursos acessados”, afirmou.
Para a safra 2025/2026, o Governo Federal planeja destinar R$ 7,4 bilhões em financiamentos à agricultura familiar mineira. A secretária-executiva também destacou os benefícios da linha de crédito do Pronaf B, conhecida como Microcrédito Produtivo ou Agroamigo. Com um limite de até R$ 51 mil por família, essa linha oferece condições acessíveis para pequenos produtores investirem, especialmente em práticas agroecológicas.
“Para esta safra, a família pode obter R$ 20 mil para produção agroecológica, R$ 20 mil para um quintal produtivo, R$ 8 mil para projetos de jovens e R$ 3 mil para instalação de banheiros na propriedade”, explicou. Os descontos para a quitação das parcelas podem chegar a 40%, com recursos do Fundo Constitucional, visando apoiar essas famílias a estabelecerem uma base produtiva e superarem a pobreza rural.
Além disso, foi anunciada a criação do Pronara, regulamentado pelo Decreto nº 12.538, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa tem como objetivo implementar ações que contribuam para a redução do uso de agrotóxicos.
“Nosso trabalho é informar os agricultores sobre o uso adequado de insumos, promovendo a adoção de bioinsumos e uma transição para uma agricultura que produza alimentos de melhor qualidade, garantindo a saúde e a preservação ambiental”, afirmou.
O Pronara é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência e conta com a colaboração do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), do Ministério da Saúde (MS), do MDA e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Um relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) revela que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, utilizando mais de 720 mil toneladas anualmente. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que o uso desses produtos é responsável por mais de 300 mil mortes por ano em todo o mundo, principalmente devido a envenenamentos.
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