Em 2024, os subsídios da União equivaleram a 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, totalizando R$ 678 bilhões. Essa cifra representa uma diminuição em relação a 2023, quando a porcentagem foi de 6,10%. A queda ocorre após dois anos de estabilidade, com os índices de 2022 e 2023 em 6,11% e 6,10%, respectivamente.
Esses dados foram apresentados na 9ª edição do Orçamento de Subsídios da União (OSU), publicado recentemente pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, por meio da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. O relatório revela que 83,1% dos subsídios são de natureza tributária, 9,6% são financeiros e 7,3% correspondem a subsídios creditícios. Esses recursos podem ser utilizados tanto para a redução de preços ao consumidor quanto para a diminuição dos custos de produção e para o pagamento de dívidas do Tesouro Nacional.
O secretário substituto de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Wesley Matheus de Oliveira, destacou a importância do Orçamento de Subsídios, que permite a análise detalhada do volume e da distribuição regional dos subsídios, além de garantir a transparência e a acessibilidade das informações.
Apesar da redução global no valor dos subsídios, políticas públicas como o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) apresentaram crescimento. Em 2022, os subsídios relacionados ao MCMV foram de R$ 0,7 bilhão; em 2023, alcançaram R$ 9,3 bilhões; e, em 2024, atingiram R$ 12,9 bilhões. O Governo Federal projeta a construção de 2 milhões de unidades habitacionais entre 2023 e 2026, sendo 500 mil financiadas com recursos do Orçamento Geral da União.
A expansão dos subsídios também é atribuída à reconstrução de habitações danificadas por desastres naturais no Rio Grande do Sul, financiada pela Medida Provisória nº 1.252/2024, que alocou verbas emergenciais para o Ministério das Cidades.
Estudos indicam que o MCMV tem sido eficaz na redução do número de famílias vivendo em condições inadequadas, com impactos positivos em indicadores de saúde infantil. A avaliação realizada pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) destaca que 78% dos rendimentos isentos e não tributáveis são direcionados a aposentadorias, enquanto 85% das deduções do rendimento tributável no Imposto de Renda referem-se a despesas médicas.
No que diz respeito aos subsídios creditícios, os principais cortes ocorreram no Fundo da Marinha Mercante e no Fundo de Amparo ao Trabalhador, ambos reduzidos em R$ 20,4 bilhões e R$ 10,7 bilhões, respectivamente.
Dados sobre os subsídios estão acessíveis no Painel do Orçamento de Subsídios da União, que permite consultas desde 2003, delineando tipos de subsídios, regiões beneficiadas e suas respectivas proporções em relação ao PIB.
Para mais notícias, acesse o Portal Defesa – Agência de Notícias.
