A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania será a entrevistada no programa “A Voz do Brasil” nesta segunda-feira (18/8). Durante a entrevista, ela discutirá o apoio do governo ao Projeto de Lei 2628, que visa proteger crianças e adolescentes de abusos no ambiente digital.
O PL 2628 estabelece a responsabilização das plataformas digitais pela segurança desse público frente a abusos online. A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro de 2024 e cria diretrizes que facilitam o acesso a informações e o monitoramento por parte dos pais e responsáveis. Atualmente, o texto está em análise na Câmara dos Deputados, onde, na quarta-feira (13/8), o presidente Hugo Motta recebeu representantes de entidades e parlamentares que solicitaram a rápida aprovação da proposta.
Em sua participação na “Voz do Brasil”, Macaé Evaristo detalhará por que o Governo Federal apoia o projeto. De acordo com a ministra, o PL alinha-se a princípios defendidos pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e aborda questões de preocupação expressas por especialistas e familiares em relação à proteção das crianças no ambiente digital.
O aumento das manifestações a favor do projeto, lideradas pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi impulsionado por denúncias do criador de conteúdo Felipe Bressanim, conhecido como Felca, que divulgou casos de erotização, exploração e abuso de crianças e adolescentes tratados como entretenimento em plataformas digitais.
Para mais informações sobre o tema, os ouvintes podem sintonizar a edição da “Voz do Brasil” na quarta-feira, a partir das 19h, via emissoras de rádio em todo o País ou pelo YouTube do Canal Gov.
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