O Ministério da Saúde está revisando a Portaria GM/MS nº 4.641, que estabeleceu a Rede Nacional de Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS) em 2022. Para discutir essa revisão, a pasta promoveu um encontro em Brasília entre os dias 12 e 14 de agosto, reunindo coordenadores e técnicos do CIEVS de todas as regiões do país, que atuam diretamente nas ações de preparação, vigilância e resposta a emergências em saúde pública. Na abertura do evento, Edenilo Baltazar, diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, enfatizou a importância do diálogo com os profissionais da linha de frente. “Precisamos conversar diretamente com quem atua na prática. Essas pessoas trazem percepções e detalhes que muitas vezes desconhecemos. Portanto, é fundamental construir decisões coletivamente”, destacou.
O coordenador-geral do CIEVS, Daniel Coradi, reforçou o papel estratégico da Rede CIEVS na vigilância baseada em eventos e na detecção precoce de ameaças à saúde pública. “A revisão da portaria é essencial para definir papéis com mais clareza e atender às especificidades de estados e municípios”, afirmou, enfatizando que o encontro deve resultar em uma proposta aprimorada para ser apresentada às instâncias de pactuação.
Rebeca Martins, coordenadora da Rede CIEVS, lembrou que a revisão é parte de um trabalho contínuo desde a publicação da portaria anterior, em 2022. “Nada do que foi construído até aqui se perde. Estamos incorporando contribuições de grupos técnicos, pontos focais regionais e experiências locais para atualizar a normativa e aprimorar a articulação técnica da Rede”, explicou.
Entre os principais temas abordados estavam o fortalecimento da vigilância baseada em eventos, a valorização do papel dos CIEVS na identificação precoce de ameaças e a consideração de tipologias diferenciadas, incluindo unidades em áreas de fronteira e regiões remotas. O evento também buscou promover a integração entre os níveis federal, estadual e municipal, alinhando ações de preparação, vigilância e resposta a emergências.
Instituído em 2005, como parte do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) é um serviço de inteligência epidemiológica focado na detecção, verificação, avaliação, monitoramento, comunicação e resposta a eventos que possam representar emergências em saúde pública no Sistema Único de Saúde (SUS). O CIEVS Nacional, inaugurado em 2006, é responsável por coordenar o Comitê de Monitoramento de Eventos e atua como ponto focal do Brasil junto à Organização Mundial da Saúde (OMS).
A Rede CIEVS é composta por 190 unidades, distribuídas da seguinte forma: 1 Nacional, 27 Estaduais (incluindo o DF), 42 Regionais, 26 de Capitais, 46 Municipais, 14 de Fronteiras e 34 dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Com essa estrutura, a Rede CIEVS é crucial para fortalecer a inteligência epidemiológica do país, integrar as esferas do SUS e potencializar a vigilância e resposta a emergências em saúde pública, garantindo maior proteção à população brasileira.
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