A Secretaria de Relações Institucionais informou que o governo propôs um acordo para suspender todos os vetos ao projeto 576/21, conhecido como Eólicas Offshore, visando negociar um texto alternativo através de Medida Provisória. Caso o Congresso Nacional não aprove esse acordo, a decisão foi pela derrubada do veto relacionado ao item do Proinfa, mantendo os demais vetos do projeto e de uma lista de 213 outros itens vetados de diferentes propostas.
Essas negociações são consideradas essenciais devido à dinâmica política no Congresso. No caso específico deste projeto, houve surpresa com a inclusão de dispositivos adicionais de última hora, como PCHs, eólicas no Rio Grande do Sul, usinas de hidrogênio no Nordeste e a relicitação de térmicas. Segundo informações da Liderança de Governo, a inclusão desses temas condicionava o acordo sobre o veto e outras questões de relevância semelhante.
Em resposta a essa situação, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, e a equipe do governo decidiram encaminhar uma Medida Provisória para revisitar esses pontos, com o objetivo de mitigar o impacto sobre o preço da energia para os consumidores.
Neste contexto, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, recomendou a derrubada dos vetos, e a base governista seguiu essa orientação, apesar da discordância em relação aos dispositivos adicionais. A Medida Provisória deve ser enviada ao Congresso na próxima semana.
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