Nesta sexta-feira, 8 de agosto, o Portal da Transparência do Governo Federal, sob a gestão da Controladoria-Geral da União (CGU), lança uma página especial com informações sobre os recursos federais destinados à preparação da 30ª Conferência das Partes (COP30), que será realizada em Belém (PA). A iniciativa tem como objetivo divulgar os investimentos públicos e as obras de infraestrutura na cidade que receberá o evento.
A nova seção oferece diversas opções de visualização conforme a origem dos recursos federais. Os dados sobre os valores alocados a partir do orçamento da União são apresentados em consultas e painéis específicos do Portal, revelando um montante de cerca de R$ 1,06 bilhão para os anos de 2024 e 2025, voltados à organização da conferência.
Outro aspecto relevante é o detalhamento dos repasses realizados à Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) por meio de um projeto de cooperação internacional. As planilhas disponíveis oferecem informações sobre os valores, contratações e beneficiários, incluindo consultores e empresas responsáveis pelo planejamento e organização do evento. A execução dos dados pela OEI será atualizada mensalmente.
Além disso, a nova página proporciona transparência em relação a diversas obras que serão implementadas para a realização da conferência climática. É possível acessar informações sobre 22 empreendimentos, que totalizam mais de R$ 2,7 bilhões, incluindo detalhes sobre valores, localização e responsáveis pela execução. Os projetos incluem investimentos com recursos da União, bem como financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Itaipu Binacional.
Por fim, a seção disponibiliza links para outros portais de transparência em níveis estadual e municipal, ampliando a compreensão sobre a aplicação de recursos públicos ligados ao evento. Há também uma lista de perguntas frequentes e dados relevantes sobre a COP30 no Brasil.
A criação dessa página é resultado da colaboração entre a CGU, representantes da sociedade civil e do governo, no âmbito do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC). A iniciativa contou com o apoio da Secretaria Extraordinária para a COP30 (Secop), da Casa Civil e do BNDES, com a expectativa de que as informações sejam atualizadas periodicamente.
Essa ação reafirma o compromisso do Portal da Transparência como uma ferramenta crucial para o controle social e o fortalecimento da democracia, permitindo que a sociedade acompanhe a aplicação correta dos recursos federais através do acesso a informações em linguagem acessível.
Em 2025, o Brasil sediará a 30ª Conferência das Partes (COP30), que é considerada o maior evento global para discussões e negociações sobre mudanças climáticas. Os temas abordados incluem a redução de emissões de gases de efeito estufa, adaptação às mudanças climáticas, financiamento climático para países em desenvolvimento, tecnologias de energia renovável, preservação de florestas e biodiversidade, além de justiça climática.
Segundo o Governo Federal, serão investidos mais de R$ 4,2 bilhões na preparação de Belém, abrangendo áreas como infraestrutura, turismo, saneamento, segurança e hotelaria. A expectativa é que pelo menos 40 mil pessoas representando cerca de 200 países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas estejam presentes no evento.
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