O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram na sexta-feira (8/9), durante um evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a aprovação de R$ 55,4 milhões do Fundo Amazônia para projetos em Rondônia. Os recursos serão utilizados para estruturar cadeias produtivas relacionadas à bioeconomia, focando na adequação ambiental das propriedades de agricultura familiar no projeto Quintais Amazônicos II, proposto pelo Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazonia RioTerra.
Com essa nova liberação, a quantia total aprovada do Fundo Amazônia para Rondônia desde 2010 soma R$ 178 milhões, distribuídos em sete projetos. Desde janeiro de 2023, foram direcionados R$ 89 milhões ao estado, igualando o montante liberado entre 2010 e 2018. Vale destacar que o Fundo Amazônia ficou paralisado entre 2019 e 2022, sem aprovação de novos projetos.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que, por meio do Fundo Amazônia, indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares em Rondônia terão acesso a água potável e meios para fortalecer práticas produtivas sustentáveis que garantirão a segurança alimentar dos alunos da rede pública. “Em 2008, estabelecemos um mecanismo financeiro inovador para transformar a proteção ambiental em desenvolvimento sustentável. Hoje, celebramos a realização desse objetivo”, destacou.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, comentou que o Fundo Amazônia retorna com grande força como um dos principais instrumentos para enfrentar a crise climática e promover justiça social, ressaltando a importância da retomada após quatro anos de suspensão. “Estamos apoiando projetos que transformam vidas, fortalecem a bioeconomia e protegem o meio ambiente”, avaliou.
O evento, realizado no Teatro Estadual Palácio das Artes em Porto Velho, também incluiu a assinatura de um contrato com o Centro RioTerra. O projeto beneficiará cerca de 1,5 mil famílias em municípios situados ao longo da BR-364, que concentra a maior parte das propriedades de agricultura familiar em Rondônia e 85% da produção estadual de cacau.
Essa iniciativa é uma continuação do projeto anterior Quintais Amazônicos, cujo objetivo é expandir Sistemas Agroflorestais como alternativa para a recuperação de áreas e incentivar inscrições no Cadastro Ambiental Rural. O projeto anterior recuperou 747,72 hectares de áreas desmatadas ou degradadas em 505 propriedades, beneficiando 471 famílias com pagamentos por serviços ambientais e gerando 1.035.000 mudas para as atividades relacionadas.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia apoia projetos voltados à conservação e uso sustentável das florestas na Amazônia Legal. Em Rondônia, abrange 25 municípios e apresenta ações em 11 terras indígenas, além de atuação em 37 das 84 Unidades de Conservação do estado. O fundo também apoiou 11 entidades representativas, como cooperativas e associações de produtores.
Sob a coordenação do MMA, que preside o Comitê Orientador do Fundo, o BNDES é responsável pela captação, gestão de recursos e monitoramento das iniciativas financiadas. Desde 2009 até junho deste ano, o Fundo Amazônia aprovou R$ 5,6 bilhões para 133 projetos, dos quais R$ 2,7 bilhões já foram desembolsados, em valores corrigidos pela inflação. Informações detalhadas sobre os projetos apoiados estão disponíveis no site oficial do Fundo Amazônia.
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