O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) integrou a delegação brasileira que participou da 15ª Conferência das Partes da Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas (COP15). O evento ocorreu entre 23 e 31 de julho em Victoria Falls, Zimbábue. A participação reafirmou o comprometimento do governo federal com a implementação do tratado, do qual o Brasil é signatário desde 1993, além de destacar o papel estratégico do país na conservação e uso sustentável das áreas úmidas.
O evento contou com a presença de delegações de mais de 170 países para discutir estratégias globais para a conservação dessas áreas. Com o tema “Proteger Zonas Úmidas para o Nosso Futuro Comum”, a convenção visou intensificar a restauração das zonas úmidas e estabelecer um Fundo Global de Restauração destas áreas. A delegação brasileira ressaltou a importância dos povos e comunidades tradicionais e das mulheres nessa agenda.
O MMA coordenou a participação do Brasil em discussões técnicas preparatórias e na conferência. Durante as negociações, o país focou em diversos aspectos, incluindo o reconhecimento de golfinhos de rio e espécies migratórias relevantes para a conservação, a conexão com outras convenções internacionais e a articulação para o uso sustentável das áreas úmidas na América do Sul, entre outros.
A comitiva brasileira foi composta por seis integrantes, incluindo a analista ambiental Tânia Maria de Souza, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA. Também participaram membros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Entre os temas discutidos durante as sessões estavam as mudanças climáticas e áreas úmidas, a conservação baseada em áreas (incluindo Sítios Ramsar e OECMs), a integração das zonas úmidas ao Marco Global da Biodiversidade, a valorização de pequenas áreas úmidas, o inventário de áreas úmidas e carbono, além da governança desses ecossistemas.
Na ocasião, foi aprovado um novo plano estratégico da Convenção, que será executado até a próxima COP da Convenção de Ramsar, agendada para 2028 no Panamá. Tânia Maria destacou a relevância da participação do Brasil, enfatizando o potencial das zonas úmidas para a absorção de gás carbônico e sua importância para o equilíbrio climático.
As zonas úmidas são ecossistemas que fazem a transição entre ambientes terrestres e aquáticos e são cruciais para a biodiversidade. De acordo com um inventário, cerca de 20% do território brasileiro é coberto por essas áreas, que detêm aproximadamente 12% da água doce do mundo.
Em junho deste ano, o MMA recriou o Comitê Nacional das Zonas Úmidas, que orientará políticas públicas para conservar esses ecossistemas. Além disso, em 2024, o governo lançou o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal).
Atualmente, a Convenção conta com 172 nações, incluindo o Brasil, que possui 27 áreas úmidas reconhecidas, totalizando mais de 26 milhões de hectares. A Bacia do Rio Negro é a maior área úmida mundialmente reconhecida pela Convenção de Ramsar, abrangendo 12 milhões de hectares na Amazônia.
O país ainda participa de iniciativas regionais da Convenção, como a Iniciativa Regional das Américas, Amazônica, Manguezais e Rio do Prata.
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