A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou nesta terça-feira (12), durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, que o Governo Federal concluirá até o final de 2026 o projeto básico e executivo da Ferrovia Atlântico-Pacífico. A ferrovia, que conectará Ilhéus (BA) ao Peru, será projetada para seguir ao longo de rodovias existentes, de forma a minimizar impactos ambientais e agilizar o licenciamento.
Conforme Tebet, embora o projeto tenha uma longa história, a atual administração comprometeu-se a tratá-lo como uma política de Estado. Com o estudo finalizado, a expectativa é que a próxima gestão esteja em condições de licitar trechos e iniciar a construção, com a possibilidade de execução simultânea por diferentes grupos empresariais. Para a ministra, deixar o projeto pronto é um legado estratégico que visa aumentar a integração logística do Brasil com a América do Sul e o comércio com a Ásia.
A ministra também mencionou um memorando de intenção assinado com a China, destacando sua busca por expertise que, segundo ela, falta em outras regiões, como a Europa. Tebet explicou que a Infra-S.A., estatal encarregada de estudos de infraestrutura, previa um prazo de cinco a sete anos para a conclusão do projeto, enfatizando que a questão não é financeira, mas sim a complexidade do projeto. Com a colaboração chinesa, a entrega do projeto básico e executivo está prevista para o final do governo Lula III, permitindo que o próximo governo avance com concessões de trechos.
O modelo de execução pensado implica que diferentes trechos sejam desenvolvidos por grupos empresariais distintos, o que poderia acelerar a obra. A ministra acredita que essa estratégia ajudará a evitar atrasos causados por disputas judiciais e trâmites de licenciamento.
Tebet também ressaltou que a ferrovia poderá transformar o comércio entre Brasil e Ásia, criando uma rota de exportação mais eficiente e menos dependente dos portos do Atlântico. Ela comparou a iniciativa a plantar uma árvore que beneficiará futuros cidadãos.
Durante o encontro, a ministra discutiu também o programa Rotas de Integração Sul-Americanas, que interliga todos os estados brasileiros a países vizinhos. Ela afirmou que essa iniciativa pode aumentar o comércio intrarregional, atualmente limitado a 15% das transações na América do Sul, além de fomentar o turismo, a integração cultural e o desenvolvimento de polos fora do eixo tradicional.
Tebet reiterou que essas rotas não são meras obras, mas instrumentos vitais para integrar economicamente e culturalmente o Brasil com seus vizinhos. Ela enfatizou que a competitividade do país depende de uma conexão mais forte com os mercados sul-americanos.
A ministra também abordou as medidas que o governo federal está preparando em resposta à sobretaxa dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Ela garantiu que o pacote não afetará a dívida pública nem pressionará a inflação. O “tarifaço” afeta setores estratégicos da economia e o governo já realizou um mapeamento detalhado para identificar quais empresas e setores estão mais impactados, visando direcionar os recursos de forma eficaz.
A proposta será apresentada em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional, com a participação do Parlamento no aprimoramento do plano. Tebet ressaltou que qualquer ação deve evitar o aumento da dívida pública e respeitar as regras fiscais, exceto em situações excepcionais previstas na Constituição. Embora não tenha revelado detalhes sobre o texto final, ela indicou que as ações terão um impacto fiscal mínimo e seguirão um modelo similar a políticas emergenciais anteriores, com adaptações para o contexto atual.
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