O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) promoveu nesta quarta-feira a primeira reunião plenária da Comissão Nacional de Geoinformação (Congeo), estabelecida pela Portaria GM/MPO nº 32/2025. A nova comissão tem como finalidade aprimorar a governança da geoinformação no Brasil e incentivar o uso estratégico de dados geoespaciais no planejamento público.
A reunião foi liderada pela Secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, que preside a Congeo, e contou com a participação dos órgãos integrantes do colegiado. Durante o encontro, deliberações significativas foram aprovadas para assegurar o funcionamento da comissão.
“Estamos dando início a uma nova era na governança e na gestão de dados espaciais, adotando uma abordagem mais integrada e contemporânea. Isso busca fortalecer a coordenação governamental, promover uma administração estratégica e eficiente, e apoiar a tomada de decisões baseada em dados de alta qualidade”, afirmou Virgínia de Ângelis ao cumprimentar os participantes, ressaltando que a formação da Congeo integra os esforços de revitalização do planejamento nacional.
Entre as deliberações destacadas na reunião, estão:
– Aprovação do Regimento Interno da Congeo, que define as diretrizes de operabilidade do colegiado.
– Criação de três comitês temáticos focados na formulação de políticas e diretrizes técnicas, sendo eles:
– Política e Estratégia Nacional de Geoinformação (PNGEO)
– Cadastro Territorial
– Mapeamento Costeiro de Alta Precisão
Esses comitês atuarão de maneira técnica e especializada, com ênfase na produção, integração e normatização de dados espaciais. As propostas foram elaboradas por especialistas e receberam a anuência dos membros da comissão.
Além disso, foi apresentada a nova identidade visual da Congeo, assim como o lançamento de sua página oficial.
A Congeo substitui a Comissão Nacional de Cartografia (CONCAR), que ficou inativa entre 2019 e 2024. A reestruturação foi realizada pelo MPO em colaboração com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que agora assume a função de Secretaria Executiva da nova comissão.
Com uma função estratégica, a Congeo está alinhada ao Plano Plurianual 2024-2027 e à construção da Estratégia Brasil 2050, sublinhando a relevância do uso de dados geoespaciais atualizados, padronizados e acessíveis na formulação e fiscalização de políticas públicas.
As resoluções aprovadas durante a plenária serão divulgadas nos próximos dias. Os órgãos que fazem parte da Congeo deverão indicar, dentro de 15 dias, seus representantes para os comitês temáticos. A ata da reunião será enviada aos participantes para sugestões e, posteriormente, disponibilizada no portal da Congeo.
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