Na manhã desta quarta-feira (13), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do lançamento do Programa Brasil Soberano. A Medida Provisória (MP), assinada no Palácio do Planalto, visa minimizar os impactos da taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o foco está em atender pequenas empresas e produtores de alimentos perecíveis. “Vamos cuidar dos trabalhadores dessas empresas, procurar outros mercados e garantir que ninguém ficará desamparado pela taxação do presidente Trump”, afirmou.
A MP cria uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para empresas afetadas pelas ações norte-americanas e inclui compras governamentais para absorver parte dos produtos que seriam exportados, especialmente alimentos, que serão utilizados em programas sociais. O plano também busca a abertura de novos mercados internacionais para expandir as oportunidades de comercialização da produção nacional.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou o impacto positivo das medidas na indústria brasileira, citando programas como o Reintegra, que reembolsa parte dos tributos pagos pelos exportadores. Segundo ele, a MP oferece condições para que o setor produtivo recupere competitividade e enfrente com mais resiliência as barreiras do mercado norte-americano. Alckmin enfatizou que a diversificação de mercados, junto a incentivos fiscais e linhas de crédito, é crucial para manter a vitalidade da indústria nacional e proteger empregos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um discurso contundente, classificando as tarifas norte-americanas como uma retaliação injustificada e sem precedentes, alegando que o Brasil está sendo punido “por ser mais democrático que seu agressor”. Ele explicou que, além da linha de crédito, a MP introduz um seguro garantidor para pequenos exportadores, proporcionando maior segurança nas operações internacionais em um contexto incerto. Haddad lembrou que a recente reforma tributária já beneficiava o setor exportador e ressaltou que o país tem a capacidade de superar esses desafios por meio de união, estratégias eficazes e responsabilidade fiscal.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que as medidas contidas na MP Brasil Soberano vão além de um simples pacote econômico, representando uma ação estratégica em defesa da democracia brasileira. Ela enfatizou a importância do fortalecimento das instituições e da união entre os Poderes, frisando que o apoio do Congresso Nacional será crucial para garantir a efetividade das iniciativas. Para Gleisi, a convergência política em torno do tema é imprescindível para proteger os interesses nacionais em um cenário internacional cada vez mais competitivo e instável.
Margareth Menezes reiterou a importância do orgulho nacional. “O Brasil é soberano, e seu povo sabe disso. Recentemente, vimos o Brasil unido e vibrando por seu cinema, por sua história e sua gente. Consumir a nossa própria cultura e afirmar nossa posição como um país democrático é uma luta contra qualquer retrocesso”, avaliou.
Representantes do setor produtivo e sindical também mostraram apoio à iniciativa. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, defendeu um esforço conjunto para que as dificuldades sejam superadas rapidamente e novos acordos bilaterais sejam firmados. Miguel Torres, presidente da Força Sindical Nacional, enfatizou a união entre empresários e trabalhadores na defesa da soberania e dos empregos.
A cerimônia foi marcada pela presença de ministros, empresários, sindicalistas e autoridades, incluindo os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. O texto da MP será publicado ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
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