Teve início nesta quinta-feira (7) o III Seminário Desafios da Federação: Capacidades Estatais Municipais em Debate, que ocorre em Brasília até a próxima sexta-feira, 8 de agosto. O evento é uma iniciativa da Secretaria Executiva do Conselho da Federação, vinculada à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em parceria com a Secretaria Extraordinária de Transformação do Estado, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
A atual edição do seminário reunirá especialistas e gestores públicos com o intuito de discutir as capacidades institucionais dos entes subnacionais, com ênfase no uso de dados e indicadores para a formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
Na abertura do evento, Júlio Pinheiro, Secretário Especial de Articulação Federativa, destacou os desafios enfrentados pelo federalismo brasileiro. “As necessidades mais imediatas da população batem à porta do município. É essencial desenvolver soluções estruturantes tanto a médio quanto a longo prazo, enquanto se fornecem respostas imediatas para questões urgentes, como saúde, educação e serviços urbanos”, enfatizou. Ele também ressaltou a importância do apoio da União e dos estados nesse processo.
Pinheiro reforçou a relevância da parceria entre a SRI e o MGI para ampliar a presença de programas e políticas do governo federal nos municípios. “Essa colaboração deve se intensificar para que possamos apoiar os municípios e garantir que as iniciativas propostas cheguem efetivamente à população. Assim, cumpriremos nosso papel de transformar a realidade e melhorar a vida das pessoas”, afirmou.
A Secretária-Executiva do Conselho da Federação, Moema Gramacho, sublinhou a importância do diálogo para fortalecer a gestão municipal. Com experiência de quatro mandatos como prefeita, ela destacou as dificuldades enfrentadas pelos municípios para implementar políticas do governo federal. “Contar com capacidade técnica, bons projetos e eficiência na execução das políticas públicas é fundamental. Este debate é uma chance para construirmos propostas concretas que agilizem a implementação dessas políticas”, disse.
Luciana Servo, presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), destacou que a Constituição estabelece a corresponsabilidade entre os entes federativos. “É natural que essa corresponsabilidade se estenda às capacidades estatais, com o federal contribuindo para a eficácia das políticas públicas”, declarou.
Cristina Kiomi Mori, secretária-executiva do MGI, enfatizou a importância da cooperação institucional para superar desafios atuais. “Sem parceria e coordenação, não alcançaremos os resultados esperados. Os desafios, como transformação digital, mudanças climáticas e desigualdades sociais, demandam intensa colaboração. O fortalecimento da parceria federativa foi uma diretriz do presidente Lula”, destacou.
Eduardo Tadeu, diretor-executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), enfatizou a importância da diversidade de perspectivas no seminário como caminho para a transformação. “É crucial aproximar acadêmicos que pensam a gestão de forma científica e as pessoas que vivem as questões cotidianas, para produzir conhecimento e mudar a realidade”, afirmou.
Durante os dois dias de evento, o seminário contará com painéis, mesas redondas e debates sobre ferramentas e instrumentos que induzam capacidades locais, visando subsidiar ações para a qualificação da gestão pública nos municípios.
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