A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realizou, na última sexta-feira (15/8), sua 360ª reunião em Brasília, com a aprovação de 179 projetos culturais e a autorização de R$ 281,8 milhões em captação de recursos através da Lei Rouanet. Esta foi a primeira reunião do novo colegiado empossado na terça-feira (12) pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, que atuará no biênio 2025-2027.
Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e presidente substituto da CNIC, destacou a importância estratégica da comissão, afirmando que ela é fundamental para garantir a transparência e a eficiência na utilização dos incentivos fiscais destinados ao setor cultural. “A CNIC não apenas analisa, mas também orienta a aplicação desses recursos, assegurando que cheguem onde são mais necessários, promovendo o desenvolvimento do setor produtivo cultural do país”, enfatizou.
Durante a reunião, Menezes também anunciou as próximas oficinas de capacitação do programa Rouanet Nordeste, programadas para as capitais do Maranhão, Pernambuco e Sergipe ainda esta semana. Além disso, foi confirmada a realização da próxima CNIC Itinerante, que ocorrerá de 8 a 10 de outubro em Florianópolis (SC).
A Lei Rouanet permanece como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil, garantindo que projetos culturais recebam o suporte necessário para gerar um impacto positivo na sociedade. A CNIC, instituída pela mesma lei, atua como uma consultoria qualificada e voluntária, com o objetivo de oferecer pareceres técnicos que subsidiem as decisões do Ministério da Cultura em relação à aprovação de projetos e ao enquadramento de propostas.
Para mais notícias, acesse o Portal Defesa – Agência de Notícias.
