A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), em parceria com a Secretaria de Políticas Digitais (SPDIGI), anunciou a abertura da Consulta Pública de Tomada de Subsídios sobre Sustentabilidade do Jornalismo Ambiental e sobre a Amazônia, no dia 11 de agosto. O objetivo da iniciativa é coletar sugestões para fortalecer o jornalismo que abrange a cobertura ambiental e a região amazônica, em meio a um cenário de ameaças recentes à liberdade de imprensa e à segurança de comunicadores.
Embora o Brasil tenha avançado 47 posições no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a segurança de jornalistas, especialmente os que cobrem questões socioambientais, permanece como um desafio.
A consulta pública estará disponível até 7 de setembro de 2025 na Plataforma Participa + Brasil. A iniciativa visa ouvir jornalistas, veículos de mídia, especialistas e representantes da sociedade civil, buscando identificar os desafios da cobertura ambiental e da Amazônia, além de propor formas de apoio ao setor e sugestões para políticas públicas que garantam liberdade e segurança para a comunicação.
Dividida em quatro eixos principais, a consulta aborda:
1. Violências contra comunicadores ambientais e da Amazônia
2. Proteção e segurança no exercício do jornalismo
3. Promoção e acesso à informação sobre meio ambiente e Amazônia
4. Desafios e especificidades da cobertura na região amazônica
O questionário foi elaborado por uma Mesa de Trabalho Conjunta, formada em decorrência de medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em favor de diversos comunicadores e defensoras ambientais. A mesa busca reforçar a proteção de jornalistas e lideranças indígenas na região.
Antes da oficialização da consulta, representantes da Secom/PR participaram de uma missão ao Vale do Javari, coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que reuniu diversos órgãos federais e organizações da sociedade civil. Durante a visita, foi realizada uma reunião para discutir a proteção coletiva de comunicadores e defender os direitos dos envolvidos.
Como parte da missão, foi realizado um debate focado em “Jornalismo, comunicação e desinformação na Amazônia”, que preparou o caminho para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade do jornalismo ambiental.
A consulta pública também está ligada à Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre a Mudança do Clima, lançada pelo Brasil e pela ONU em 2024, que busca garantir a integridade das informações relacionadas à crise climática, essencial para fortalecer o jornalismo socioambiental.
A SPDIGI afirma que a sustentabilidade do jornalismo vai além da viabilidade econômica e engloba a promoção de um ecossistema informativo livre, seguro, diversificado e acessível, com garantias legais à liberdade de imprensa e proteção à integridade dos comunicadores.
Para participar da consulta, acesse a plataforma Participa + Brasil e envie estudos complementares para o e-mail dlib@presidencia.gov.br, com o assunto “Tomada de Subsídios – Jornalismo Ambiental”. As contribuições serão compiladas em um relatório público que fundamentará as ações e normativas em desenvolvimento pela Secom/PR.
Para mais notícias, acesse o Portal Defesa – Agência de Notícias.
