O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) deu início, na última quarta-feira (13/08), em Brasília, à segunda oficina para a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O evento, que se estende por três dias, será encerrado na tarde desta sexta-feira (15/08).
O plano visa promover o desenvolvimento sustentável, além de valorizar os modos de vida e os direitos das comunidades tradicionais, reconhecendo sua relevância para a identidade, diversidade e cultura brasileiras.
Edel Moraes, secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do MMA, destacou que a oficina reúne as demandas de 28 segmentos de PCTs existentes no país, contribuindo para elaborar um “diagnóstico do futuro”. Ela enfatizou a importância de reconhecer a dignidade das comunidades: “No primeiro encontro, discutimos quem somos; agora, queremos definir o que desejamos e construir nosso caminho”, afirmou.
Durante o evento, a secretária ressaltou que a presença das comunidades é crucial para a conservação ambiental. “A frase que carrego sempre é: na floresta tem gente. Isso derruba a noção equivocada de que a conservação e o desenvolvimento sustentável afastam as pessoas da natureza”, declarou.
Ela sublinhou que os povos e comunidades tradicionais desempenham um papel vital na preservação das florestas. “É hora de reconhecer que esses povos são trabalhadores e fundamentais para a sociobiodiversidade brasileira”, acrescentou.
Moraes também mencionou os avanços desde o primeiro encontro em Luziânia (GO), em 2005, incluindo a criação do Decreto 6.040/2007 que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável. Apesar dos progressos, ela ressaltou que ainda há desafios a serem enfrentados, como a regularização fundiária e a necessidade de mais respeito e recursos nas áreas de saúde, educação e cultura para as comunidades.
O governo federal, segundo ela, está comprometido em elaborar o plano para que haja clareza sobre as demandas das comunidades. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo representantes de ministérios e organizações.
A oficina reúne cerca de 150 representantes de comunidades tradicionais e especialistas da sociedade civil. Durante os três dias, eles irão avaliar o texto inicial elaborado na primeira oficina, realizada no primeiro semestre.
Esta etapa é crucial para a elaboração do plano, que deve aprovar propostas com eixos e ações para os diversos segmentos de comunidades tradicionais do país, incluindo pescadores, quilombolas e extrativistas. O documento final será submetido à consulta pública, com lançamento previsto para novembro, durante a COP 30 em Belém (PA).
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