O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), está promovendo em Belém (PA) estratégias em colaboração com o governo do Pará, conselhos de direitos e representantes da sociedade civil para fortalecer a proteção e inclusão da população idosa. A iniciativa ocorre durante a 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª COEDIPI/PA) e integra o ciclo preparatório para a etapa nacional, buscando alinhar políticas locais às diretrizes do Estatuto da Pessoa Idosa e outros instrumentos legais.
A conferência, que se realiza entre os dias 13 e 14 de agosto, visa avançar nas ações estratégicas da pasta, concentrando-se na formulação de diretrizes para políticas públicas que assegurem os direitos da pessoa idosa no estado do Pará.
Alexandre da Silva, secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, destacou a importância do diálogo entre as esferas federal e estadual e da participação social para garantir uma velhice digna e autônoma. Segundo ele, “as conferências estaduais são espaços estratégicos de escuta e construção coletiva, essenciais para que possamos alinhar as políticas locais às diretrizes nacionais”.
O secretário também ministrou a palestra “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, ressaltando a urgência da temática diante dos dados do censo demográfico de 2022, que revelaram um crescimento de 64% na população com 60 anos ou mais no Pará nos últimos 12 anos.
“O envelhecimento populacional demanda respostas integradas e intersetoriais. Nenhum setor, sozinho, poderá enfrentar os desafios”, enfatizou o secretário.
Durante os dois dias de conferência, os participantes se dividirão em grupos de trabalho para discutir o financiamento das políticas públicas, a proteção da saúde e do cuidado integral, o combate à violência contra idosos, a promoção do protagonismo e a vida comunitária, além da consolidação da atuação dos conselhos de direitos.
O encontro também definirá a delegação que representará o Pará na 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª CONADIPI), programada para ocorrer de 16 a 19 de dezembro, em Brasília (DF). Alexandre concluiu que “as propostas debatidas aqui terão impacto direto na agenda nacional, influenciando políticas que abrangem cuidados e inclusão social”.
A SNDPI contribui com apoio institucional e técnico à conferência, reforçando as iniciativas conjuntas com estados e municípios para ampliar o acesso a programas de proteção e inclusão.
O evento contou ainda com a participação da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Pará (CEDPI/PA), Mônica Galucio; do secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster/PA), Inocêncio Renato Gasparim, além de representantes do Ministério Público do Pará.
Para mais notícias, acesse o Portal Defesa – Agência de Notícias.
