Cerca de 1.700 famílias do Acre foram beneficiadas por políticas de reforma agrária e regularização fundiária, abrangendo o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) do Governo Federal. O anúncio foi realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante um evento na Cooperacre, em Rio Branco.
Dentre as iniciativas apresentadas, destaca-se a criação de três assentamentos por meio do Programa Terra da Gente, que atenderá 157 famílias em uma área total de 15.544 hectares. Foram entregues também 152 títulos de propriedade, 410 contratos de crédito instalação e 977 títulos de Concessões de Direito Real de Uso (CDRU) em sete assentamentos. Essas medidas reafirmam o compromisso do Governo Federal em garantir o direito à terra e fortalecer a agricultura familiar em diversas regiões.
Durante o evento, Lula ressaltou as conquistas do Governo. “Quando venho a um estado, não olho para o partido, mas sim para as necessidades do povo. Agora é a época da colheita. Vamos encerrar nosso mandato com um Brasil muito melhor. Há dois anos, o PIB cresceu acima de 3% e continuaremos crescendo. Temos o menor índice de desemprego da história e o maior crescimento da massa salarial, além do aumento anual do salário mínimo”, declarou. O presidente também anunciou investimentos em infraestrutura e educação.
A criação dos assentamentos São Pedro do Icó, em Sena Madureira, Edileuza Menezes, em Bujari, e Assis, em Cruzeiro do Sul, se soma aos sete assentamentos já existentes. Desde 2023, foram criados 1.134 lotes destinados a famílias acreanas.
Comparado à administração anterior, a regularização de famílias em projetos de assentamento saltou significativamente. Entre 2019 e 2022, o Incra regularizou 1.049 famílias; já em 2023, 5.210 famílias foram regularizadas, resultando em um aumento de 396%.
Paulo Teixeira destacou os avanços do Governo em reforma agrária e acesso ao crédito, mencionando um investimento de R$ 200 milhões no Programa Florestas Produtivas, fundamental para o apoio a homens e mulheres da floresta. Esse programa é uma prioridade do Governo Federal na COP30. Teixeira também lembrou o recente lançamento do maior Plano Safra da história, com apoio do Fundo Constitucional do Norte, como uma ferramenta indispensável para o desenvolvimento rural sustentável.
Os 410 contratos de Créditos de Instalação entregues às famílias assentadas envolvem um investimento total de R$ 10,4 milhões. Esse suporte será direcionado à construção de moradias, aquisição de equipamentos e projetos voltados à promoção da segurança alimentar e à recuperação ambiental.
O Governo Federal já disponibilizou mais de 17 mil novos lotes para trabalhadores rurais, marcando uma retomada significativa da reforma agrária.
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