O Brasil inicia um novo capítulo na luta contra as mudanças climáticas com a criação de um conjunto abrangente de planos setoriais de mitigação. Esses documentos, que visam direcionar a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) em todos os setores da economia, foram disponibilizados para consulta pública nesta segunda-feira (28/07). Os interessados podem enviar suas contribuições através da plataforma Brasil Participativo.
A elaboração dos planos é resultado de um esforço conjunto do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e do grupo de trabalho em mitigação, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com suporte técnico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do projeto Ciência&Clima. A partir desse trabalho, foram avaliados os potenciais de mitigação das ações mais significativas e criados indicadores para monitorar o progresso das metas globais.
Andrea Latgé, secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, destacou que as melhores ciências e dados técnicos foram disponibilizados para guiar as decisões dos ministérios. Ela enfatizou que o resultado deste trabalho traz uma visão clara dos caminhos a serem seguidos e dos papéis que cada segmento deve desempenhar para atingir as metas de mitigação, que envolvem toda a economia brasileira.
Os planos, parte do Plano Clima Mitigação, incluem ações e metas de redução para 2030 e 2035 nas áreas de Agricultura e Pecuária, Conservação da Natureza, Cidades, Produção de Energia, Indústria, Resíduos Sólidos e Transportes. As prioridades e os indicadores de cada setor foram definidos em colaboração com diversas instituições e atores relevantes.
Além de atender às metas da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), os planos também visam promover investimentos e gerar empregos sustentáveis. O Inventário Nacional de GEE de 2022 servirá como base para monitorar as emissões e avaliar o progresso das ações desenvolvidas.
Durante o mês de agosto, os detalhes dos planos setoriais serão apresentados em três sessões online transmitidas pelo canal do MMA. Após a consulta pública, os documentos precisarão ser aprovados pelo Subcomitê Executivo do CIM. A população pode acessar os planos e participar da consulta pública através do link disponibilizado.
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