Na última terça-feira (12/8), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) foi palco do primeiro encontro presencial da rede do Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais (OPSA). O principal intuito do evento foi fortalecer e ampliar a articulação entre as várias iniciativas, projetos e políticas públicas que utilizam este instrumento no Brasil.
Com a participação de mais de 100 membros da rede, incluindo representantes de governos, setor privado, academia, organizações da sociedade civil e comunidades, o encontro proporcionou a troca de experiências e a discussão sobre o panorama atual das iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), estratégias de governança, financiamento e engajamento de novos parceiros.
Bruna De Vita, diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia da Secretaria Nacional de Bioeconomia (SBC) do MMA, destacou a importância do evento para alinhar esforços e potencializar resultados. “Este encontro representa um passo importante para fortalecer o Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais como espaço de articulação, produção de conhecimento e integração de iniciativas em todo o país”, afirmou. Ela ressaltou que reunir experiências e dados diversos é crucial para consolidar uma rede que apoie políticas públicas e amplie os resultados das ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Durante a programação, Gabriela Podcameni, coordenadora-geral de Pagamentos por Serviços Ambientais da SBC/MMA, apresentou o processo de regulamentação da lei que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021), ainda em andamento. Destacou a participação da sociedade na consulta pública sobre o tema, com mais de 800 manifestações recebidas.
Atualmente, as considerações coletadas estão sendo analisadas dentro do grupo de trabalho de PSA, criado pelo MMA em julho, para consolidar a proposta de regulamentação. Ao mesmo tempo, o ministério está desenvolvendo o Cadastro Nacional de PSA na busca de impulsionar a implementação do instrumento.
Estudos recentes apresentados durante o encontro, realizados em parceria com o MMA, evidenciam o potencial do PSA para ajudar a alcançar metas como o desmatamento zero até 2030 e a restauração de 12 milhões de hectares de vegetação nativa. Houveram, também, mesas de diálogo voltadas para projetos em andamento e oportunidades de captação de recursos.
O encontro sublinhou o papel do PSA na Estratégia Nacional de Bioeconomia e no Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), como uma ferramenta vital para equilibrar a conservação ambiental, a redução de desigualdades e a prosperidade econômica.
O OPSA atua como um hub para consolidar e organizar dados sobre iniciativas de PSA, promovendo o diálogo entre diferentes setores e avançando na implementação de projetos destinados à conservação e restauração de serviços ecossistêmicos. A rede conecta diversos atores, incluindo governos, setor privado, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas, favorecendo ações mais eficazes e escaláveis.
Por meio de sua plataforma tecnológica e mecanismos de engajamento, o Observatório busca garantir transparência e acesso às informações sobre PSA, disseminar boas práticas e influenciar políticas públicas. A atuação do OPSA está alinhada à valorização de provedores de serviços ambientais, em especial povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas e agricultores familiares, promovendo um desenvolvimento socioeconômico inclusivo e em harmonia com a conservação da natureza.
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