O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou nesta quinta-feira (15/8) a aprovação da segunda edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade, um programa que visa reconhecer e apoiar organizações de base na proteção do conhecimento tradicional vinculado à biodiversidade, com um valor total de R$ 3 milhões. A cerimônia de anúncio ocorreu durante o encerramento do Seminário Nacional de Sociobioeconomia, realizado em Brasília. A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB).
A secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, afirmou que o prêmio vai além de um reconhecimento. “Trata-se de um apoio concreto às ações que os 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais desenvolvem para proteger seus modos de vida e a biodiversidade brasileira”.
Na primeira edição, 20 iniciativas foram premiadas com um total de R$ 900 mil. Nesta nova fase, o valor disponível soma R$ 3 milhões, dos quais R$ 2,5 milhões serão distribuídos entre 50 organizações envolvidas em iniciativas de proteção do conhecimento tradicional associado, com cada uma recebendo R$ 50 mil. Além disso, R$ 500 mil serão utilizados para facilitar o acesso das organizações ao prêmio, difundir informações para os beneficiários e apoiar o acompanhamento das prestações de contas.
O aumento do valor e do alcance do prêmio foi possível devido ao crescimento da arrecadação do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios, que em 2025 registrou um aumento de 59% em relação ao ano anterior. Esse resultado, combinado com a atuação do Comitê Gestor do Fundo, possibilitou a ampliação do número de organizações contempladas, refletindo a diversidade de povos, comunidades e regiões do Brasil.
“Com a premiação de 50 organizações este ano, mais do que o dobro da edição anterior, destacamos a criatividade, a resiliência e o vasto conhecimento que sustentam nossa natureza, florestas e águas. Essa diversidade sociocultural é um patrimônio do Brasil que deve ser valorizado e fortalecido”, concluiu Carina.
A distribuição dos prêmios seguirá critérios acordados com representantes dos segmentos beneficiários, incluindo 13 prêmios para povos indígenas, 13 para comunidades tradicionais, 12 para agricultores familiares e 12 para comunidades quilombolas.
Além disso, o Comitê Gestor do FNRB aprovou a criação de um novo instrumento de apoio, com recursos de R$ 3 milhões, destinado a iniciativas de conservação ex situ, que incluem coleções científicas, bancos de sementes, feiras de troca, herbários populares e farmácias vivas. O intuito é apoiar ações voltadas à preservação do patrimônio genético e ao intercâmbio de sementes, fundamentais para a conservação da biodiversidade e para a segurança alimentar e nutricional.
A proposta desse novo instrumento será elaborada pela Secretaria Executiva do FNRB e apresentada ao Comitê Gestor na próxima reunião, agendada para outubro. A expectativa é que se torne o terceiro instrumento de apoio do Fundo, complementando as duas edições do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade e fortalecendo a agenda de repartição de benefícios em nível nacional.
Segundo Henry Novion, diretor do Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria Nacional de Bioeconomia do MMA, as novas decisões do Comitê Gestor representam um avanço significativo para o fortalecimento do Fundo e a realização de seus objetivos. “O Fundo amplia sua capacidade de apoiar iniciativas de conservação da biodiversidade e proteção dos conhecimentos tradicionais, atingindo todo o seu público beneficiário, que abrange, além de povos e comunidades, instituições científicas”.
O Prêmio das Organizações Guardiãs da Sociobiodiversidade foi desenvolvido pelo Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição dos Benefícios, composto por representantes do governo e de povos e comunidades tradicionais. A iniciativa busca reconhecer o trabalho das organizações que representam detentores de conhecimentos tradicionais associados, atuando como guardiões da sociobiodiversidade e destinatários da repartição de benefícios.
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