O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), lançou uma nova agenda na quinta-feira (14) voltada ao fortalecimento de políticas públicas para a proteção integral de crianças e adolescentes. Durante a aula inaugural do curso “Tecendo Infâncias, Protegendo Futuros: conhecendo e fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA)”, a iniciativa visa ampliar e qualificar a formação continuada de conselheiros tutelares e demais profissionais da área.
Clayse Oliveira, coordenadora-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da SNDCA, destacou a relevância da colaboração da Secretaria com as Escolas de Conselhos para assegurar a proteção dos jovens em todo o país. “O fortalecimento dos Conselhos Tutelares começa pelo conhecimento. É fundamental que cada conselheiro compreenda suas funções para garantir a proteção integral”, afirmou.
O evento, realizado de forma online, tem como meta contribuir para a formação continuada, aprofundando o entendimento sobre as atribuições legais dos conselhos tutelares, tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as experiências da SNDCA/MDHC. Oliveira enfatizou que a capacitação dos conselheiros é uma medida crucial para a proteção efetiva dos direitos das crianças e adolescentes.
O curso “Tecendo Infâncias, Protegendo Futuros” será oferecido em formato híbrido (remoto e presencial) e somará 100 horas de atividades teóricas e práticas. As sessões presenciais ocorrerão nas quatro macrorregiões do estado, nas cidades de São Mateus, Linhares, Vitória e Cachoeiro de Itapemirim.
Entre os tópicos abordados estão a evolução histórica da proteção a crianças e adolescentes, as atividades dos conselhos municipais e a rede de serviços relacionada à infância e adolescência, além das atribuições e metodologias do conselho tutelar.
Esse curso é promovido pela Escola de Conselhos do Espírito Santo, em parceria com o MDHC e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad). A abertura do evento contou também com a participação da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Valéria Barros Duarte de Morais.
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