Durante o 53º Festival de Gramado, o Ministério da Cultura (MinC) anunciou, neste sábado (16), um edital voltado à comercialização de obras audiovisuais de ficção, documentário e animação. Com um investimento inicial de R$ 60 milhões provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), os recursos têm como foco o mercado nacional de salas de cinema, oferecendo suporte financeiro em forma de investimento.
A Chamada Pública, divulgada no festival, será aberta em 25 de agosto e estará disponível até as 18 horas do dia 13 de outubro de 2025, por meio do sistema Mapa da Cultura. No evento, estiveram presentes Marcelo Freixo, presidente da Embratur, e Gisela Fonseca, diretora institucional do Festival Internacional de Cinema de Cartagena das Índias, na Colômbia.
A secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, ressaltou que o edital visa facilitar a chegada das obras brasileiras às salas de cinema. “Era urgente e necessário um instrumento que desse vazão à grande quantidade de obras que temos produzidas, mas que não estão alcançando o público no cinema”, afirmou.
Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, destacou a retomada do edital em 2025 e a importância de outras iniciativas da Pasta para o fortalecimento do audiovisual brasileiro. “Isso garante que nossas obras circulem pelo país e fortaleçam a visibilidade das nossas histórias”, explicou.
Os recursos são parte do Plano Anual de Investimentos de 2024 do FSA. Para participar, as propostas devem ser apresentadas por distribuidores brasileiros independentes registrados na Agência Nacional do Cinema (Ancine), cumprindo as exigências da Instrução Normativa Ancine Nº 91. As empresas podem ou não fazer parte de grupos econômicos, e devem estar classificadas com a atividade de distribuição cinematográfica.
Os projetos selecionados devem contemplar proporções específicas de recursos: no mínimo 40% para propostas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; 20% para a região Sul e estados de Minas Gerais e Espírito Santo; 25% para propostas de empresas com sócios majoritariamente negros, indígenas ou com deficiência; e 50% para projetos que incluam mulheres cis ou pessoas trans nas funções de roteiro, direção ou produção.
O edital é resultado da parceria entre a SAV e a Ancine, aprovado durante a 72ª Reunião do Comitê Gestor do FSA, com o objetivo de consolidar políticas de financiamento como a Lei Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo, e o FSA, incentivando a comercialização de obras audiovisuais já finalizadas ou em fase de conclusão.
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