O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta segunda-feira, 11 de agosto, o décimo boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, focando na saúde mental. A nova publicação compila 18 exemplos de cláusulas estabelecidas em convenções e acordos coletivos registrados no Sistema Mediador em 2023, que visam garantir e promover o bem-estar emocional dos trabalhadores.
Historicamente, as negociações coletivas no Brasil têm se concentrado na proteção da saúde física e na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Contudo, com a intensificação do ritmo e das jornadas de trabalho, a saúde mental se tornou uma preocupação crescente entre sindicatos e trabalhadores, refletindo a evolução das pautas discutidas. O boletim evidencia um aumento na diversidade de abordagens em relação ao tema.
Entre as cláusulas identificadas, constam iniciativas como a oferta de assistência psicológica, campanhas de conscientização sobre saúde mental e estudos sobre as causas do adoecimento psíquico. Além disso, algumas cláusulas preveem auxílio para atividades que promovem o equilíbrio emocional, como práticas de atividade física, e medidas de prevenção à violência e ao assédio no ambiente de trabalho, fatores diretamente relacionados ao sofrimento psíquico.
Rafaele Rodrigues, coordenadora de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE, destaca a importância da negociação coletiva na transformação das práticas laborais. “Ao ampliar o debate para temas como saúde mental, as entidades sindicais mostram sensibilidade às novas dinâmicas do mundo do trabalho e reafirmam seu compromisso com a valorização da vida e do bem-estar dos trabalhadores”, comenta.
A série Boas Práticas em Negociações Coletivas é uma iniciativa da Secretaria de Relações do Trabalho em colaboração com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Todos os boletins estão disponíveis no portal do MTE.
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