O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE/CGFIT), resgatou no último dia 17 de julho uma mulher de 61 anos no município de Crato, no Cariri, durante uma operação de combate ao trabalho escravo doméstico no Ceará. A ação contou com a colaboração da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Centro de Referência de Direitos Humanos local.
Segundo a equipe de inspeção, a mulher foi encontrada em uma residência na zona rural do Crato, submetida a uma jornada exaustiva. Ela trabalhava das 5h às 22h, há 37 anos, sem receber qualquer remuneração. Além disso, exercia suas atividades de domingo a domingo, sem direito a folgas ou férias.
Entre suas funções, estavam tarefas como varrer a casa, lavar roupas, cozinhar e cuidar de animais, além de auxiliar nos cuidados de uma idosa após a jornada de outra trabalhadora remunerada. Durante esse período, estava disponível das 17h às 8h do dia seguinte, sempre que necessário. Os bens pessoais da trabalhadora foram transportados em caixas de papelão, pois não havia bolsas ou malas para acondicioná-los.
Após a notificação, o empregador não se dispôs a pagar as verbas rescisórias. Assim, o Ministério Público do Trabalho tomou as medidas necessárias para garantir os direitos trabalhistas da vítima, que também terá acesso ao Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, equivalente a um salário-mínimo (R$ 1.518,00), uma vez que ainda está recebendo auxílio-doença previdenciário, benefício que continuará a ser pago por mais dois meses. A vítima foi acolhida em um abrigo temporário e, posteriormente, retornou à sua cidade natal para se reunir com a família.
As denúncias de trabalho análogo ao de escravos podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, disponível em: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/
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