O Brasil Participativo, a plataforma digital do Governo Federal destinada a fomentar a participação social nas políticas públicas, foi atualizada com uma nova interface que promete ser mais intuitiva. Com essa repaginação, o acesso à plataforma se torna mais simples e centraliza as ferramentas voltadas à participação social, além de oferecer novas funcionalidades.
O lançamento da nova versão ocorreu durante uma reunião do Fórum Interconselhos, realizada em Brasília nos dias 13 e 14 de outubro. Este fórum, composto por representantes da sociedade civil, busca integrar a participação social nas políticas e programas governamentais.
Carla Bezerra, diretora da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS), destacou a importância das inovações na plataforma para garantir que a população exerça seus direitos. "Acessar o Brasil Participativo é uma forma de exercer o direito à participação, garantido pela Constituição de 1988, permitindo que os usuários se manifestem e influenciem diversas políticas públicas", afirmou.
Entre os principais serviços oferecidos pela plataforma, destacam-se:
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Conferências: Espaços de debate sobre diretrizes de políticas públicas, que ocorrem a cada quatro anos em etapas municipais, estaduais e digitais, focando na eleição de delegados e consolidação de propostas.
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Consultas Públicas: Mecanismos que recebem contribuições da sociedade sobre propostas de leis e políticas, agora com um novo formato que facilita o envio de sugestões diretamente nos textos.
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Planos Participativos: Discussões sobre planejamento de médio e longo prazo para políticas públicas, permitindo a participação através de enquetes e votação de propostas.
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Conselhos e Colegiados: Acesso a informações sobre conselhos da administração pública federal e participação em discussões sobre suas pautas.
- Fóruns de Participação Social: Atuam em todos os estados e no Distrito Federal, reunindo movimentos sociais para fortalecer a participação nas comunidades.
A plataforma, lançada em 2023, integra diversas iniciativas em um único espaço, promovendo uma metodologia que combina encontros presenciais e digitais, facilitando a informação e a participação.
Renato Simões, secretário Nacional de Participação Social, destacou que a plataforma desempenha um papel central na articulação das iniciativas de participação digital do governo, visando uma maior sinergia entre políticas públicas e mecanismos de participação.
Além disso, o Brasil Participativo também possibilita a mobilização social em prol de um futuro mais justo e igualitário, já tendo contado com a contribuição de mais de 1,6 milhão de cidadãos. A plataforma, uma iniciativa da Secretaria Nacional de Participação Social, utiliza tecnologia de software livre, desenvolvida em parceria com instituições acadêmicas, e é hospedada pela Dataprev, com apoio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
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