Brasília, 13/08/2025 – A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) celebra seus 18 anos nesta quarta-feira (13) com o lançamento de uma nova logomarca, que simboliza a ligação entre tradição e modernidade. A nova identidade visual, que utiliza as cores da bandeira do Brasil, reflete a essência das ações voltadas à proteção dos consumidores brasileiros.
A marca foi inspirada na narrativa que commemorou os 10 anos da plataforma Consumidor.gov, uma significativa iniciativa de defesa do consumidor. Para o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, a atualização visual reafirma a importância da ENDC na promoção de uma cultura de direitos e deveres entre os consumidores. “Essa nova identidade representa a união entre tradição e inovação em benefício do consumidor brasileiro”, enfatiza.
Além da nova logomarca, a ENDC celebra um histórico de cursos, projetos e parcerias destinadas a mitigar conflitos de consumo e fortalecer os direitos dos cidadãos. A escola oferece formação a agentes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) por meio de uma trilha de aprendizado.
Por meio da plataforma online, esses agentes se qualificam para prestar um atendimento de qualidade, com cursos que abordam temas como direito do consumidor, uso das plataformas Consumidor.gov.br e Proconsumidor, além de tópicos relevantes como planos de saúde, mercado de combustíveis e relações de consumo no transporte aéreo.
A instituição também direciona cursos para consumidores que desejam conhecer melhor seus direitos. As capacitações abrangem temas como previdência complementar e educação financeira, refletindo as demandas contemporâneas. A partir de setembro, a Senacon introduzirá um curso focado nos direitos do consumidor em relação a apostas e casas de jogos online.
Atualmente, a plataforma oferece 31 cursos online com certificação pela Universidade de Brasília (UnB), mediante cumprimento de requisitos de aprovação. As inscrições podem ser feitas diretamente no site da ENDC.
Conheça a história
Fundada pela Portaria Ministerial nº 1.387/2007, a ENDC iniciou suas atividades em 2007 com cursos presenciais focados em fiscalização, negociação e formação de multiplicadores. Em 2009, uma parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) viabilizou a oferta de cursos em modalidade EAD.
Esse acordo, que se estendeu até 2016, resultou em 22 ciclos de 11 cursos distintos, impactando a formação de profissionais em todo o país. Em 2016, a escola lançou sua própria plataforma em parceria com a UnB, expandindo a oferta de conteúdos. Desde então, a ENDC contabiliza 287.280 matrículas, 89.730 alunos e uma diversidade de 39 cursos.
A trajetória da ENDC é resultado do esforço de todos que contribuíram para a sua criação. “Comemorar 18 anos é reconhecer uma jornada marcada por desafios, dedicação e coragem. Enfrentamos muitos obstáculos, mas nunca deixamos de lado nossa missão. Hoje, somos uma referência nacional, graças ao comprometimento de todos que fazem parte desta Escola”, afirma Ana Claudia Menezes, coordenadora da ENDC.
O diretor Nacional do Direito do Consumidor, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, destaca que a data representa o cumprimento de um dever constitucional. “Celebrar os 18 anos da ENDC é cumprir a responsabilidade estatal de defender o consumidor, reduzir a vulnerabilidade por meio da informação e promover educação nas relações de consumo”, comenta.
Parcerias estratégicas e o projeto CapacitAção
Desde 2018, o projeto CapacitAção: Inovação em Prol do Consumidor aproxima a ENDC de empresas cadastradas na plataforma Consumidor.gov.br, incluindo bancos, operadoras de telecomunicações, e-commerces, fabricantes, concessionárias de energia, planos de saúde e redes de varejo. A iniciativa visa aprimorar processos de atendimento, reduzir reclamações e incentivar práticas comerciais responsáveis, beneficiando diretamente os consumidores. Para mais informações, acesse o site do projeto.
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