O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta terça-feira (12) o ministro de Administração Estatal de Regulação do Mercado da República Popular da China, Luo Wen, em Brasília. A reunião culminou na assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) que estabelece uma colaboração internacional em segurança de equipamentos especiais e saúde no trabalho.
O memorando visa aumentar a segurança de equipamentos de alto risco, como caldeiras, vasos de pressão, elevadores e outros dispositivos de elevação. Com uma vigência inicial de cinco anos e possibilidade de renovação, o acordo não envolve transferências financeiras, sendo as ações implementadas dentro das limitações orçamentárias e legais de ambos os países.
As diretrizes do acordo incluem ações conjuntas, como a troca de informações e legislação, compartilhamento de experiências técnicas, além de visitas e reuniões para alinhamento e capacitação. Também há a previsão de colaboração no desenvolvimento e harmonização de padrões de segurança e na avaliação de conformidade.
Durante a cerimônia, Marinho enfatizou que a parceria vai além de aspectos técnicos, trazendo um fortalecimento das relações de confiança e compromisso mútuo em favor da segurança dos trabalhadores. Ele salientou que a experiência chinesa em supervisão de equipamentos complementa a expertise brasileira em políticas de segurança e saúde ocupacional, criando oportunidades para minimizar riscos e prevenir acidentes.
O ministro também mencionou a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por uma nova ordem econômica mundial, ressaltando a legitimidade em buscar alternativas ao modelo atual para otimizar as relações comerciais e financeiras. Destacou igualmente a ampliação das rotas comerciais e parcerias estratégicas entre países da Ásia, África e América Latina, e enfatizou a importância do Brasil de participar ativamente desse movimento.
Marinho sublinhou o fortalecimento do diálogo e da cooperação entre Brasil e China na segurança do trabalho e nos equipamentos especiais, recordando que Lula esteve na China em maio e teve conversas recentes com o presidente Xi Jinping sobre iniciativas conjuntas.
Luo Wen, em sua visita ao Brasil, elogiou aspectos culturais, como o café e o samba, além de reforçar a postura do Brasil em defesa do multilateralismo nas negociações internacionais. Ele defendeu a ampliação da colaboração bilateral nas áreas de legislação, certificação, testes e inspeção de segurança, buscando elevar a proteção dos trabalhadores em ambos os países.
Marinho concluiu que o acordo se insere em um contexto mais amplo de iniciativas internacionais, como a Iniciativa do Cinturão e Rota, destacando que a segurança dos trabalhadores está intrinsecamente ligada a normas e inspeções eficazes.
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