As faltas no trabalho podem ser justificadas ou não, e tanto a empresa quanto o trabalhador devem estar cientes das normas legais que regem essa questão, especialmente no que diz respeito à demissão por justa causa. É essencial entender quando uma falta pode resultar em uma demissão e quais são as consequências financeiras para o funcionário.
Quando um trabalhador falta sem uma justificativa aceitável, isso pode levar a descontos em sua remuneração ou mesmo à rescisão contratual. A legislação determina que, após 30 dias consecutivos de ausências não justificadas, a empresa pode considerar essa situação como um "abandono de emprego" e proceder com a demissão por justa causa. Falta de comprometimento e irresponsabilidade também podem ser indicativos de desídia, levando a possíveis sanções.
A saber, as faltas podem ser classificadas em justificadas, que incluem situações como falecimento de familiares, casamento, nascimento de filhos, entre outras, e não acarretam descontos. Já as faltas injustificadas não têm amparo legal, podendo afetar a folha de pagamento e a relação de trabalho.
É crucial que o Departamento de Recursos Humanos (RH) e o Departamento Pessoal (DP) administrem corretamente tais situações, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir que os direitos e deveres de ambas as partes sejam respeitados.
Sendo assim, o entendimento abrangente sobre faltas no trabalho e suas implicações pode ajudar tanto o empregador quanto o empregado a evitar problemas legais e a manter uma boa gestão de recursos humanos. Com isso, os trabalhadores podem se precaver contra demissões indesejadas, enquanto as empresas se resguardam contra possíveis perdas causadas por ausências sem justificativa.
